Os Comediantes

"O que seria da cidade do Porto sem STCP ou metro? O que seria a cidade de Lisboa sem a Carris? O que seria o país sem a CP? Isso significaria que introduziríamos no país uma situação praticamente caótica".

Boa pergunta de Assis. Olhemos para o metro do Porto: começou a funcionar em Dezembro de 2002; em 2009, de todas as empresas públicas de transporte de passageiros, a que gere o metro do Porto foi a que apresentou maiores custos operacionais, financeiros e prejuízos por passageiro. O que seria de nós sem o metro do Porto? O Porto desde 2002 deixou de ser caótico, antes era-o? O desemprego na região é que não parou de subir e a evolução dos restantes índices económicos também não foi brilhante.

E Passos Coelho em algum momento terá defendido o fecho dessas empresas? Onde estão tais declarações? Não existem. Continuamos na fantochada e na retórica que procura evitar todo e qualquer tipo de debate. Pura treta, da mais insuportável treta, e pergunto: o que seria da cidade de Coimbra sem o metro Mondego? E é uma pergunta que dá para os dois lados, porque o PS nesse caso parece perceber que o dinheiro é escasso e não dá para tudo, já o PSD anda a clamar pela construção da obra de forma a evitar "custos sociais gravíssimos". Custos sociais, perceberam? Mais outra para acrescentar ao lote de empresas públicas com prejuízo crónico (ah! mas certamente que no PSD também há quem considere que as externalidades positivas mais que compensam os resultados operacionais negativos).

Comediantes! Toda esta gente passa a vida a fazer comédia.

Marcelo acredita que “privados podiam gerir melhor” empresas públicas com prejuízos crónicos. Acha? E como é que se privatizaria uma empresa pública com prejuízos crónicos? Que privado estaria disposto a gerir tal empresa sem contrapartidas por parte do Estado? Claro que em algumas das empresas seria possível com uma reestruturação financeira torná-las atractivas para os privados - e, ainda assim, por exemplo na TAP, o senhor Pinto está há anos a adoptar um plano de reestruturação que possibilite a privatização da empresa e até agora nada: dizem que é este ano, aguardemos -, mas é garantido que para muitas empresas não há reestruturação que as salve e para essas é melhor tomar a decisão que se impõe e não andar com conversa da treta típica de quem nada faz, nem nada deixa fazer.

Passos Coelho até tem cuidado no que diz, mesmo porque conhecerá os marcelos, dentro do seu próprio partido, com quem tem de lidar. Vejamos o que Passos diz: i) pede ao governo que identifique as empresas que dão prejuízos crónicos, e que até têm alternativas no sector privado, que pretende encerrar; e ii) que o executivo identifique também o "serviço público" prestado pelas empresas em relação às quais não há alternativa no sector privado. No primeiro caso nem devia existir discussão, se há empresas públicas com prejuízos crónicos a actuar em sectores onde existem ou poderiam existir empresas privadas a prestar igual serviço, feche-se a empresa pública. No segundo caso a ideia será garantir que, naqueles sectores onde o sector privado não constitui alternativa, exista maior racionalidade económica na gestão pública, ou seja, que ninguém desbarate recursos públicos só porque sim e a existirem prejuízos que seja muito bem justificado o porquê de assim ser.

Claro que quer no primeiro, quer no segundo caso, perante qualquer governo socialista a conversa cairá em saco roto. No manual de um bom socialista nunca uma empresa privada poderá fornecer um serviço igual/superior ao prestado por uma empresa pública. No manual de um bom socialista o prejuízo será prova de que o serviço prestado pela empresa pública dá prova de grande utilidade social, até porque tudo o que cheire a lucro é malévolo. No manual do bom socialista todo o desbaratar de recursos que gerem resultados operacionais negativos são justificados com externalidades positivas.

Não fazer da derrota de Manuel Alegre uma derrota do PS e do governo, aceita-se. Já fazer da vitória de Cavaco Silva uma vitória do governo socialista é tirar um coelho da cartola que nem a Houdini lembraria. E não lembraria porque o coelho, de gordo, não caberia na cartola. Sendo-nos apresentado como um truque de mágica, mais não estamos do que a ser presenteados com uma palhaçada.

1. Mentes brilhantes lembraram-se de apresentar uma proposta que visa limitar o salário dos gestores públicos ao do Presidente da República. Medida popular, certamente. Mas insatisfeitos com a fasquia do salário do nosso Presidente da República e procurando demonstrar o quanto têm a razão do seu lado, foram ainda mais longe e traçaram comparações entre os salários dos nossos gestores públicos e o salário de Barack Obama, Angela Merkel ou Nicolas Sarkozy. Óptimo. Mas esqueceram-se, naturalmente, de comparar o salário do presidente Obama com o salário dos gestores públicos norte-americanos. Esqueceram-se, naturalmente, de comparar o salário do presidente Sarkozy com o salário dos gestores públicos franceses. Esqueceram-se, naturalmente, de comparar o salário da chanceler Merkel com o salário dos gestores públicos alemães. Esqueceram-se, mas não se deviam ter esquecido, pois a comparação não seria favorável à tese populista que defendem.

2. Os salários dos gestores públicos não constituem um problema em Portugal. A incompetência dos gestores públicos, a maior parte deles com lugar assegurado por via do cartão partidário, esse sim é o verdadeiro problema, associado ao elevado peso que o sector (público) tem na economia nacional. E baixar o salário dos gestores públicos não resolveria o problema, pelo contrário, iria agravá-lo.

3. E, como consideração marginal, convém ponderar se o salário do Presidente da República não é diminuto? A minha opinião é que talvez não seja, até porque não é pelo salário que faltarão candidatos competentes ao cargo, mas também ninguém pode ignorar que a função do Presidente da República, contrariamente à função de um gestor, não é particularmente atractiva pelo rendimento auferido. Há, entre outros factores, muito prestigio envolvido. E só o prestígio já tem um valor considerável. Não entremos, portanto, na demagogia e no populismo que isso não nos leva a lado nenhum, embora possa dar votos a uns quantos partidos.

Hoje, no Expresso.

Aqui, de uma tal f. A certa altura diz que o PR, com a opção que toma, "se coloca fora do universo dos que são, usando as suas palavras, sacrificados e injustiçados". Não só não se coloca, como é dos que sofre maior corte nos rendimentos auferidos antes e depois das medidas de austeridade impostas pelo OE2011. Opta pelas pensões invés do salário, certo, mas quando a lei dá a hipótese de escolha é exactamente para que cada um possa escolher a opção que lhe é mais favorável. E só por má fé ou dificuldade de compreensão é que é possível achar que a diminuição dos salários dos funcionários públicos é do domínio dos sacrifícios impostos pela austeridade e que a impossibilidade de acumular salário e pensões já não o será. É-o, para mal do argumentário falacioso da tal f.

O Público explica: Cavaco teve um “discurso infeliz” e um mau discurso “pode até matar”

Maria João Marques explica aqui porque não quer, nem faz particular sentido, uma coligação entre PSD e CDS/PP antes das eleições. Acredito que Paulo Portas também não a queira. O que o estratega centrista quer é maximizar o resultado do seu partido nas eleições que imagina estarem para breve e nada melhor do que deixar claro para o eleitorado potencial que não há necessidade de centralizar o voto (útil) no PSD, isto porque o CDS/PP será sempre o parceiro natural do PSD no período pós-eleitoral e não será por ele que o país ficará ingovernável. Estranho foi quando o próprio Passos Coelho deu a entender a necessidade de tal coligação - "um futuro Governo de mudança precisa de mais do que um partido" -, estratégia correctamente criticada por António Nogueira Leite: a ignorância é sempre fonte de perplexidade.

No Público: "A Comissão de Inquérito da Crise Financeira, inicialmente constituída por dez membros, acabou por só conseguir que seis subscrevessem o relatório final. A divisão é política, já que só os democratas assinaram o documento". Resumindo: o resultado final do relatório serve para pouca coisa - uma espécie de montanha pariu o rato, à semelhança da comissão de inquérito ao caso BPN. - Também não se perde muito, face àquilo que, lendo a imprensa, são as principais conclusões, constato que esse debate já foi feito há mais de dois anos e a FCIC pouco ou nada acrescenta. Numa crise complexa, com multiplicidade de factores explicativos (nem todos com o mesmo peso, naturalmente), cada lado político tende a favorecer as explicações que colam melhor com as lentes ideológicas a partir das quais olha o mundo. Por outro lado, no Diário Económico, sob o subtítulo Avisos ignorados, é referido que "A Comissão aponta o dedo às autoridades federais norte-americanas, que não impediram comportamentos irresponsáveis por parte dos banqueiros de Wall Street, apontando o dedo a políticas das administrações Bush e Obama". À administração Obama? Quando a crise é anterior à eleição de Obama? Sinto-me baralhado.

A crise era evitável? Pelo menos na dimensão que atingiu, não restariam muitas dúvidas quanto a isso. Infelizmente, também não será o relatório do FCIC a evitar crises futuras.

Cavaco opta por pensões e evita 10% de corte no salário. Evita corte de 10% no salário? Quer-me parecer é que não evita um corte de 100% no seu salário uma vez que fica sem ele. Em vez de perder 1100€, perde 7630€.

Já na Comissão Europeia, Vitorino diz que foram estabelecidos limites para as prendas. Mas por imposição dos países Nórdicos, que consideravam de mau tom receber presentes.

Director-geral da Administração Interna demite-se

A propósito deste post, algumas notas:

1. José Manuel Coelho e Defensor Moura, por não terem atingido os 5%, não recebem subvenção alguma. Mas se tivessem ultrapassado essa percentagem também não ficavam ricos, como vi alguns jornalistas referirem a propósito de José Manuel Coelho. O dinheiro das subvenções só é atribuído para gastos com a campanha.

2. Ou seja, ninguém recebe a subvenção para pôr o dinheiro a render na conta bancária pessoal.

3. Por exemplo, Cavaco Silva e Fernando Nobre, como terão despesas inferiores ao que teriam direito a receber de subvenção, não irão ficar com a totalidade a que tinham direito e terão de devolver a diferença.

4. Há aqui espaço para discussão? Há, é possível defender que nenhuma campanha mereça ser financiada pelo Estado. Mas isso também constituirá um incentivo à trafulhice e aos cheques passados por baixo da mesa.

5. E noto que, sem perspectiva de financiamento estatal, candidaturas como a de Fernando Nobre e Manuel Alegre (em 2006) seriam as mais prejudicadas.

O PS socrático faz o acerto na estratégia para garantir a manutenção no poder. Paulo Portas posiciona o CDS/PP como aliado natural do PSD e sinaliza futura aliança. Os próximos tempos serão marcados por um ambiente de campanha pré-eleitoral, a antever eleições a curto-prazo. Neste momento joga-se xadrez, com as peças do dominó alinhadas ao lado. Destas, três podem fazer ruir o jogo todo, a saber: i) o recurso ao FEEF; ii) uma execução orçamental em 2011 pior do que previsto; e iii) a aprovação do orçamento de Estado para 2012.

Francisco Teixeira resume o que se perspectiva a cinco anos de distância. Acrescento que tenho sérias dificuldades em compreender a quantidade de pessoas que torce e considera viáveis as candidaturas de António Guterres e de Durão Barroso. É da Presidência da República que falamos e os dois senhores mencionados largaram o cargo de Primeiro-Ministro quando o país atravessava sérias dificuldades e foram-se refugiar no estrangeiro. Elegê-los para o cargo mais alto da nação seria demonstração do pouco respeito que temos pela Pátria. Já António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, não tenho dúvidas, seriam óptimos candidatos.

Adenda: Francisco Teixeira refere António Vitorino e não Guterres, como erradamente assumi quando escrevi o post. Não o julgo um bom candidato, que continue entretido nos seus afazeres de advogado por muitos e longos anos que é onde está melhor.

Em resposta a este post de Bruno Alves:

Cavaco Silva manteve o governo no poder porque a isso foi obrigado: pelo povo português. As eleições legislativas de 2009 deram-lhe toda a razão, o povo teve oportunidade de correr com o governo e voltou, ainda que com minoria relativa, a entregar o poder à mesma figurinha que é José Sócrates. De que serviria a Cavaco Silva deitar o governo abaixo para logo de seguida o mesmo governo reerguer-se por voto popular? Só iria fragilizar Cavaco Silva e obrigar à sua demissão (não punha em causa a sua reeleição, seria ainda pior). Não é inteligente desperdiçar balas quando a maior probabilidade é a do ricochete e o atingido ser o pistoleiro.

Já a situação que temos pela frente é ligeiramente diferente, o governo está fragilizado e a perspectiva em novas eleições aponta para uma derrota socialista. Contudo, contínuo sem acreditar que Cavaco vá usar a bomba atómica e nem o deve fazer - pelo menos nas circunstâncias actuais. De que servirá derrubar este governo se não está garantido que das eleições venha a resultar uma coligação estável? Cavaco Silva fez a sua parte, foi reeleito e será muito melhor presidente do que qualquer um dos outros candidatos alguma vez seria, mas, como já referi em anteriores posts, agora cabe ao PSD e ao CDS/PP fazerem o seu trabalho e apresentarem-se como alternativa credível ao PS socrático. Cabe também ao PSD e ao CDS/PP forçarem a queda de Sócrates no jogo parlamentar quando acharem que é chegado o momento (uma intervenção do FMI seria momento oportuno). E se, realço o se, PSD+CDS/PP chegarem ao governo, pelo menos numa coisa podem estar descansados: não terão na PR outro Sampaio. Não é coisa pouca. Mas esperemos que PSD e CDS/PP cheguem mesmo ao poder e com maioria absoluta. Não chegando, outro motivo para a direita valorizar a vitória de Cavaco: o PR, perante uma Assembleia da República ‘esfrangalhada’, será de supra importância a gerar entendimentos. E, por muito que isto custe, é preferível uma aliança PS+PSD+CDS do que uma aliança do PS com a restante esquerda (que seria a favorecida por um qualquer Alegre).

Por fim, a reeleição de Cavaco Silva deixou claro que a Presidência da República não é terreno exclusivo da esquerda; e, em sintonia com o ponto anterior, fica caminho aberto para um outro candidato de direita sair vencedor das eleições presidenciais de 2016.

Rui Pereira admite que problemas técnicos "penalizam" e são "extremamente graves". É tudo o que o ministro diz, mas demissões é que nem uma. Foi pedido um relatório com urgência, pois, talvez possamos responsabilizar o relatório. Um belo retrato do país e da cultura de desresponsabilização vigente.

O jornalismo português, como é sabido, tem uma filha, a esquerda, e uma enteada, a direita. Quando a esquerda ganha eleições, ganha mesmo. Quando a direita vence eleições, calma, que a vitória é da abstenção.

O Presidente eleito não vai ter surpresas. Já sabe que país tem e o estado em que se encontra. O Governo e os partidos também não. Sabem o que têm e o que fizeram. E sobretudo o que adiaram. Surpresas, a breve prazo, talvez as tenham os cidadãos.

Faz-se ouvir e explica o longo silêncio a que se remeteu durante toda a campanha presidencial, segundo o próprio - deixem-me rir - era assim que melhor defendia o partido de que foi fundador. Contudo, é preciso recordar ao senador que escreve sob o título o tempo e a memória, que o mau candidato Alegre conseguiu 19,75% dos votos. Não é brilhante, mas ainda assim foi superior aos 14,31% do último candidato presidencial apoiado pelo PS.

Há dez anos, na reeleição de Jorge Sampaio, a abstenção teve níveis semelhantes mas os cadernos eleitorais de então detinham um erro de perto de 8% em relação aos votantes reais - ao contrário de ontem, onde a votação dispunha de cadernos eleitorais "limpos", com um desacerto que não deveria ultrapassar o nível de 1,5%.

Escreve Carlos Abreu Amorim, é a campanha da desinformação que já ontem tinha sido levada a cabo por Pedro Adão Silva e Luís Delgado na SIC Noticias. Nunca é demais referir: em 2001, estavam inscritos 8.950.905 eleitores. Em 2011 o número de inscritos, após a "limpeza" dos cadernos eleitorais a que CAA faz referência, disparou para 9.629.630. São só 678.725 eleitores a mais. Portugal deve ser dos países no mundo com maior crescimento populacional. Ou isso, ou desde 2008 terão sido acrescentados cerca de 600 mil eleitores por via do recenseamento automático e a "limpeza" dos cadernos eleitorais deixou muito a desejar.

Alguns jornalistas, comentaristas e políticos ficaram muito escandalizados com o discurso de vitória de Cavaco Silva e criticaram a falta de magnanimidade do actual Presidente. Falam de um discurso indigno e de um azedume que não é bem vindo. Tenho de soltar a gargalhada, ou não foram esses mesmos jornalistas, comentaristas e políticos que alimentaram uma campanha suja, vergonhosa e indigna contra o actual Presidente da República? Não foram esses mesmos jornalistas, comentaristas e políticos os que ontem não escondiam a azia pela vitória de Cavaco Silva? Não são os mesmos que logo após o conhecimento dos resultados desataram a desvalorizar a vitória do actual Presidente? Eles que metam a magnanimidade num sitio que eu cá sei...

1. José Sócrates desresponsabilizou o PS pela derrota de Manuel Alegre e o poeta, no seu discurso, deu-lhe razão. Em parte tenho de concordar com Sócrates: foi Manuel Alegre quem forçou, com o apoio da ala esquerda do partido, o apoio do PS à sua candidatura. Foi Alegre que não soube lidar com a imediata colagem do BE à sua candidatura. Foi Alegre que não entendeu a votação que obteve em 2006. Foi Alegre quem iludiu-se, até ao último momento, que poderia atrair o eleitorado centrista (muito dele socialista) para a sua candidatura.

2. Contudo, o PS (e o governo) envolveu-se na campanha de Alegre mais do que seria expectável e não pode desresponsabilizar-se totalmente dos resultados obtidos pelo candidato apoiado pelo partido. As intervenções do ministro Santos Silva são exemplo disso, a notícia do Expresso de que a campanha suja do BPN foi incentivada por membros do governo também não passou em claro. E muito haveria a dizer da candidatura, sem objectivo claro aparente, do deputado socialista de Viana do Castelo. Cavaco Silva saberá tirar ilações da forma como decorreu esta campanha - aliás, se há coisa que não se cansou de mencionar nos discursos de vitória, para desilusão dos muitos comentaristas, foi a campanha suja que montaram contra o próprio.

1. O grande vencedor da noite é, como não podia deixar de ser, Aníbal Cavaco Silva. Queria ganhar à primeira volta e ganhou. Contudo, com base nas expectativas, é certo que não foi uma vitória estrondosa. Mas 52,94% dos votos é, recordo, maior do que os 50,64% que obteve em 2006.

1.1. Cavaco ganhou em todos os distritos, conseguindo superar o candidato apoiado pelo PCP em Beja, coisa que não aconteceu em 2006.

1.2. Mesmo com a oposição explicita de Carlos César, o actual presidente obteve 56% dos votos nos Açores. Fica o registo.

1.3. Na votação por distrito, Cavaco seria obrigado a segunda volta pela votação na Madeira (44%); Beja (33%); Setúbal (36%); Évora (37%); Lisboa (48%); e Portalegre (44%).

1.4. Os melhores distritos para Cavaco Silva: Bragança e Vila Real, em ambos acima de 65%.

2. O grande perdedor da noite é Manuel Alegre. Os 19,75% obtidos agora contrastam com os 20,7% obtidos há cinco anos quando não contava com o apoio do PS e do BE.

2.1. Manuel Alegre ficou em segundo lugar em todos os distritos, excepto na Madeira e em Beja. O melhor resultado obteve-o no distrito de Portalegre, com 26,42% dos votos.

3. Fernando Nobre só por distracção é que se pode considerar o grande vencedor da noite. Andou a pregar que ia à segunda volta, não foi, e logo de seguida diz-se o grande vencedor da noite? Aprendeu depressa com os políticos. Sim, acho-o também um dos vitoriosos da noite, mas não foi o grande vencedor, afinal, a corrida presidencial acabou e Nobre não será o Presidente.

3.1. Os melhores resultados da candidatura de Fernando Nobre foram obtidas nos distritos de Setúbal e Lisboa, acima dos 16%. Contudo foi no distrito de Leiria que esteve mais próximo de ter ficando com o segundo lugar. Ficou a míseros 0,12 pontos de Manuel Alegre.

4. Francisco Lopes alcançou 7,15% dos votos, abaixo dos 8,59% que Jerónimo de Sousa havia obtido em 2006. Não foi óptimo, mas foi q.b. para cumprir os mínimos exigidos pelo PCP.

4.1. Há muito que distrito de Beja é onde o PCP tem mais força, por isso não é de estranhar que Francisco Lopes tenha obtido ai o seu melhor score, 26,44% dos votos, ficando em segundo à frente de Alegre. Contudo, não fez proeza igual à de Jerónimo de Sousa que havia derrotado Cavaco em 2006.

5. José Manuel Coelho, o candidato anti-sistema, obteve uns surpreendentes 4,5%. Mas ainda mais relevantes são os 39,01% dos votos obtidos na Madeira, tendo inclusive, penso ser possível afirmá-lo, retirado a maioria absoluta a Cavaco Silva na região. Um caso a seguir com atenção nos próximos tempos.

6. O candidato de Viana do Castelo, deputado socialista, quedou-se pelos 1,57% e esteve ao seu nível, o da cretinice, quando recusou felicitar o vencedor das eleições. Teve o seu melhor resultado, como não podia deixar de ser, no distrito de Viana do Castelo, onde atingiu os 10,65%.

7. Participaram na eleição 4.489.904 eleitores, tendo a abstenção atingido os 53,4% (reparem, participaram mais pessoas que em 2001, parte deve-se, naturalmente, ao crescimento populacional, mas a diferença do nível de abstenção em mais de 3% também terá alguma explicação nas alterações à forma como o recenseamento passou a ser efectuado).

7.1. Muito preocupante, talvez mais preocupante que a abstenção, é notar que 277.702 dos votantes optaram pelo voto em branco/nulo. Para a maioria destes, garantidamente, estas eleições não apresentaram nenhum candidato credível que fosse merecedor do seu voto. Representam 6,19% dos que foram votar (número que de elevado é novidade para mim) e, portanto, eram mais do que suficientes para obrigar Cavaco Silva a uma segunda volta.

1. Cavaco Silva ganha; contra toda a esquerda em peso; contra uma certa direita; contra muitos dos comentaristas de serviço; contra campanhas sujas; ganha.

2. Manuel Alegre perde. Ainda nem sabe se conseguirá maior percentagem do que a que teve em 2006, quando não tinha o apoio de qualquer partido. O apoio do PS e do BE de pouco lhe serviu.

3. Ainda hoje conto fazer uma análise mais detalhada aos resultados eleitorais.