Os Comediantes

Tomem nota: no final do ano, qualquer que seja o Governo, existirá recurso a receitas extraordinárias, vulgarmente conhecidas por truques contabilísticos. Isto não é uma novidade, é uma inevitabilidade.

Pensar no desespero profundo que terá levado a isto causa-me uma enorme tristeza.

Talvez sejamos forçados a mais austeridade; a culpa é do preço do petróleo; a culpa é dos erros da Europa; a culpa é da instabilidade gerada pela oposição; desculpas; balelas; e contínua por ai fora; sempre no pressuposto que primeiro-ministro e corte ministerial são génios que têm de enfrentar ondas sucessivas de incompetência externa.

Eu quero que esta gente se *bip*.

Eduardo Pitta identifica o Fine Gael - vencedor das eleições irlandesas que ocorreram recentemente - como um partido de centro-esquerda. Curioso, porque achava que aquilo era uma espécie de CDS/PP irlandês - até a cor do partido é o azul -, sendo mesmo membro fundador do Partido Popular Europeu, do qual PSD e CDS/PP também constam como membros. Mas o Fine Gael é de centro-esquerda... está bem observado, parece que Eduardo Pitta partilha a opinião de muitos portugueses de que na Assembleia da República os partidos representados ocupam o espaço ideológico que vai da extrema-esquerda ao centro-esquerda.

Adenda: O Público dignou-se a rever parte do título da notícia:

À terceira será de vez?

1. O Insurgente faz seis anos. Parabéns.

2. A austeridade é necessária para Portugal sair da crise?, João Rodrigues e Álvaro Santos Pereira trocam argumentos, uma boa iniciativa do blogue Massa Monetária.

Passos diz que PSD se prepara para ser "alternativa de governo que não divida o país". Passos Coelho não quer meter medo aos sectores dos bem instalados. Médicos, professores e magistrados suspiram de alívio. O país corporativo pode descansar que a actual liderança do PSD não representa qualquer mudança significativa. A "alternativa política" tem de ser feita com as pessoas, que pessoas? Finge-se que não existem diferenças irreconciliáveis entre as várias pessoas afectadas nos processos de mudança. O poder político quando escolhe as 'pessoas' com quem faz as reformas tende sempre a favorecer os de dentro do sistema e raramente opta por favorecer as pessoas que o sistema deve servir, muito menos as pessoas que pagam o sistema. Resultado, tende-se a produzir reformas que de reforma pouco ou nada têm. O status quo prevalece e Passos sinaliza que com ele também prevalecerá.

1. Com ministros da defesa do calibre de Paulo Portas - que quis Teresa Caeiro como secretária de Estado do sector recorde-se -, Luis Amado, Severiano Teixeira e Santos Silva - este acompanhado pelo 'especialista' em assuntos militares Marcos Perestrello - alguém estranha a história aqui contada?

2. Se Sócrates elege a estabilidade política como tema da sua moção, seria natural que apresentasse medidas de alteração da Constituição que favorecessem a estabilidade política em legislaturas futuras, certo? Ou a conversa da estabilidade política é só treta para defender o tacho de primeiro-ministro?

No Parlamento, há cerca de uma semana, quando interrogada sobre os números do desemprego, a ministra do Trabalho explicou que o governo português já gastou mais em programas de combate ao desemprego do que o governo espanhol. Reprimi o vómito e corri para a casa de banho (cheguei a tempo, obrigado). Este governo, como todos os governos portugueses antes dele, é incapaz de ver o óbvio: atirar dinheiro para os problemas não os faz desaparecer, apenas os torna mais caros.

Está de volta o propagandista que anuncia o que já foi anunciado; que promete o que não tem relevância alguma; o faz que faz; enfim, o show off sem substância concreta que possa ter impacto visível na situação económica do país.

Governo quer que a profissão conste no Cartão do Cidadão. Os burocratas são de uma imaginação fértil, há-de chegar o dia em que lembrar-se-ão de registar a religião de cada um de nós no Cartão do Cidadão, quiçá até sejam mais imaginativos do que isso e pedirão, sei lá, aos judeus para usarem uma Estrela de David ao peito?

Merkel chama Sócrates a Berlim

Deixo para os teóricos da bola uma explicação exaustiva sobre o posicionamento defensivo dos jogadores do Sporting no segundo golo do Rangers em Alvalade. Mas quer-me parecer que se a táctica socrática de defesa de Portugal face aos tenebrosos especuladores internacionais pudesse ser transposta para um campo de futebol seria em tudo semelhante à imagem supra apresentada.

Há uma proposta do PSD que marcará políticamente a legislatura, diz-nos o clone de Sócrates. Se a proposta do PSD marca politicamente a legislatura - uma proposta que, infelizmente, não será aprovada -, a contínua subida do desemprego marcará o quê? Pouco ou nada, considerando a ausência de propostas socialistas que procurem combater o fenómeno. Um PS socrático que demonstra sinais de vida à conta da retórica, mas que na acção governativa está paralisado e sem ideias. A única coisa que lhe sobra é fazer crer ao zé povinho que antes um Governo sem ideias do que um Governo com ideias perigosas. Medo, tenham medo, é o programa político que resta à malta socrática.

Já a ministra André mostra-se preocupada com um possível 'regabofe' no mundo do trabalho. Infelizmente, a ministra é pessoa pouco credível para abordar questões relacionadas com o mundo do trabalho, pois a sua especialidade é mesmo o mundo sem trabalho. Felizmente, já não faltará muito para este regabofe socrático chegar ao seu fim e a própria da ministra conhecer - por pouco tempo que seja - o mundo sem trabalho que ajudou a criar.

Seguir-se-á uma estância de esqui em Albufeira? Enfim, tenho dificuldade em compreender este país.

Portugal já está ou não em recessão?

O programa da SIC Notícias, Plano Inclinado, foi suspenso e logo surgiram críticas, misturadas com algumas suspeitas, a tal decisão. Lamento, mas o programa - que me pareceu bastante útil e interessante durante os primeiros tempos de exibição - das últimas vezes que foi para o ar mais não me provocou do que um grande aborrecimento. A Medina Carreira estou grato por ter colocado alguns dos temas que hoje são considerados decisivos para o futuro do país na agenda mediática muito antes de qualquer político ou opinador lembrar-se de evocar tais temas com igual desassombramento, mas tudo tem um tempo. E não estando - espero - o tempo de Medina Carreira enquanto pessoa que deve e merece ser ouvida sobre os temas que atormentam o país esgotado, pelo menos nos termos em que tal era feito no Plano Inclinado era mais do que hora de colocar um ponto final. Sendo certo que só quem não quis entender a mensagem de Medina Carreira é que pode mostrar-se hoje ignorante sobre os desafios que enfrentamos.

Por outro lado, num âmbito mais virado para a análise política pura e dura, congratulo-me com o surgimento da Prova dos nove no TVI24. A culpa é do Medeiros Ferreira que é sempre um prazer ouvir comentar, até quando fazia a defesa do clube do milhafre no programa Grandes Adeptos da Antena 1.

E é curioso observar que, ao contrário do que se esperava, uma das componentes que mais contribuiu para o acréscimo de gastos foram as Despesas com Pessoal, não porque os salários tenham aumentado (na realidade, foram reduzidos em 2,6%, apesar de tudo, ainda aquém dos 5% estipulados), mas porque os descontos para a Segurança Social aumentaram significativamente. Ou seja, o exemplo anterior mostra, também, o colete de forças em que o Estado (social) se aprisionou, em que para resolver um problema (o défice na Segurança Social, onde, por sua vez, as despesas aumentaram quase 5%) deixa outro por resolver (a necessidade de reduzir nas Despesas com pessoal do Estado). Devemos criticar, porém, temos também de admitir que a vida do Ministro das Finanças está longe de ser fácil...

Por fim, os impostos e a sua mais do que provável insustentabilidade. Ao contrário do que sucedeu no ano passado, período durante o qual o IVA foi o principal motor da arrecadação fiscal, neste último mês de Janeiro não foi isso que sucedeu. Na verdade, o crescimento na receita de IVA foi de apenas 6,6%, bem inferior à média global de 15,1%. Perguntarão os leitores: de onde veio então a receita adicional? Dos dividendos das empresas cuja tributação foi antecipada para Dezembro e das taxas associadas ao perdão fiscal que, no final de 2010, o Governo promoveu junto de quem tinha contas "offshore" (o chamado RERT). Tanto num caso como no outro, foram soluções não recorrentes. Portanto, ou o Estado começa a cortar a eito ou, muito em breve, correremos o sério risco de ficarmos sem financiamento que, apesar de tudo, ainda mantém a máquina em funcionamento. Estamos, enfim, entre a espada e a parede.

No Comunicado de Imprensa do Governo sobre a Execução Orçamental de Janeiro de 2011. É inacreditável como o Governo conseguiu, à custa de um truque, convencer a maior parte da comunicação social que a despesa desceu. A despesa subiu. Repitam comigo: SUBIU. Assim: Despesa do Estado aumenta quase 1% em Janeiro.

De acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, referente à síntese de execução orçamental que será hoje divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento, o valor do défice do subsector Estado situou-se em 787 milhões de euros em Janeiro passado, uma melhoria de 360 milhões de euros face ao período homólogo de 2010. O ministério das Finanças informa ainda que a receita efectiva cresceu 14,4 por cento, enquanto a despesa efectiva diminuiu 2,6 por cento e a despesa primária (que exclui, por exemplo, os encargos com juros) caiu 3,2 por cento. Estas contas estão, contudo, ajustadas “do efeito base associado ao facto de o Orçamento de 2010 só ter entrado em vigor em finais de Abril”, informa o ministério.

Nota: ao longo do ano, a receita efectiva é suposto crescer 7,9% -> neste mês de Janeiro cresceu 14,4%; a receita fiscal é suposto crescer 6,2% -> cresceu 15,1%. Ou seja, a receita cresceu mais do que o previsto. Já a despesa efectiva é suposto descer 1,2% -> cresceu 0,9%; a despesa primária é suposto descer 3,7% -> cresceu 0,4%. Ou seja, a despesa não diminuiu ao ritmo previsto, pelo contrário, até aumentou. Temos de considerar o "efeito base associado ao facto de o Orçamento de 2010 só ter entrado em vigor em finais de Abril"? Muito bem, mas só vejo aqui motivos para preocupação e desconfiança. Certo é que a divulgação dos dados a pinga gotas, sem que a despesa tenha sido uma única vez referenciada está mais do que explicada.

Mas Basílio Horta continua a afirmar que o Magrebe e o Médio Oriente constituem mercados com um interesse fundamental para o crescimento das exportações, e dá como exemplo a Líbia, para onde exportamos bens no valor de 70 milhões de euros. E à custa do quê? Deste silêncio monumental sobre a actual situação na Líbia? Exportações que dependem de acordos políticos com os ditadorzecos locais, com custos implícitos elevadíssimos? O país passa bem sem um primeiro-ministro que ande aos abraços com os Kadhafi ou os Chávez em busca de uns trocados, obrigado.

Esta pesada derrota da chanceler Merkel é péssima notícia para o senhor sorridente da foto. Jorge Costa explica porquê.

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje, em Bruxelas, que «é preciso que se garanta no Egito o direito à manifestação e todos os direitos humanos, incluindo o direito de livre acesso dos jornalistas aos acontecimentos e o direito à informação».

02.04.2009: Líbia é mercado excelente para as empresas portuguesas - ministro Economia

31.08.2009: Luís Amado na Líbia para a comemoração dos 40 anos de Kadhafi no poder

31.08.2010: Sócrates visita 4ª feira Líbia pela quarta vez nos últimos cinco anos de Governos

02.09.2010: Sócrates, estrela do aniversário da revolução líbia

20.02.2011: Mais de 200 mortos só na cidade Líbia de Bengasi.

Silêncio, um enorme silêncio do Governo português sobre os mais recentes acontecimentos no país de Kadhafi. Qual a ameaça que pairará sobre Portugal?

1. Se Portugal accionar o FEEF é porque o Governo português foi lento a reagir à crise. Nós, seguramente, agimos atempadamente.

2. 'Cooperamos' é eufemismo para 'pressionamos'. O Governo português sabe o que é do interesse de Portugal e eu, apesar de não o poder afirmar publicamente, acho que é do interesse de Portugal recorrer ao FEEF.

3. Cabe a Portugal convencer os mercados, portanto deixem-se de queixinhas sobre o que a Europa está ou não está a fazer. Onde é que estão as reformas feitas pelo Governo português para promover o crescimento económico?