Os Comediantes

Que o PSD só apresente o programa depois de conhecer o quadro de ajuda externa parece-me sensato e é a única forma de não cair no ridículo e na farsa que é o programa do PS. Um programa do PS feito em cima do joelho, vazio de conteúdo, e que visa simplesmente servir este propósito. Agora, sendo assim, também podiam acabar com declarações deste género. Conversa eleitoral sem substância alguma que a acompanhe é coisa que não me agrada e suspeito que não deverá tranquilizar o eleitorado, já de si desconfiado em relação a Pedro Passos Coelho. A única garantia que pode ser dada para já é que o grosso da substância do que serão as políticas da próxima legislatura estão a ser cozinhadas pela «troika» e não pelos responsáveis políticos nacionais. É deprimente, mas as coisas são o que são. Ainda assim, reafirmo que há margem para que o próximo Governo tome medidas que moldem o que será o país no longo prazo, pelo que os programas eleitorais não têm de ser necessariamente irrelevantes. Mas deixemo-nos de ilusões, a pergunta essencial para dia 5 de Junho é esta: Sócrates deve ou não ser penalizado pela governação dos últimos seis anos?

1. Sócrates chegou ao poder:

_{Desemprego na zona euro - 8,9%.}

_{Desemprego na UE25 - 8,9%.}

_{Desemprego em Portugal - 6,9%.}

- o desemprego em Portugal estava 2 pontos percentuais abaixo da taxa média de desemprego da zona euro.

2. Sócrates ainda não abandonou o poder:

_{Desemprego na zona euro - 9,9%.}

_{Desemprego na UE27 - 9,5%.}

_{Desemprego em Portugal - 11,1%.}

- o desemprego em Portugal está 1.2 pontos percentuais acima da taxa média de desemprego da zona euro.

Não há compromisso possível com José Sócrates. Antes ou depois das eleições. Não é possível dizer num dia que tal sujeito deve ir a tribunal e no outro fazer acordos políticos com ele.

Assusta-me que os nossos homens livres, os melhores entre os melhores no seu caminhar para o fim, estão a condenar a democracia em nome da própria democracia. O valor da estabilidade é mais importante do que o valor do confronto e do combate pelas ideias. Alguns dos nossos melhores pedem consenso, responsabilidade, juizinho, segurança, união. Nessas boas intenções viraram as costas às convicções e abriram uma caixa de Pandora de onde podem sair monstros. António Barreto é um homem livre e que soube o que foi lutar por convicções. Deveria saber que a liberdade é imperfeita e tem um preço.

Perante factos, responde-se com retórica. Logo, o que nós gostaríamos de saber era o que Álvaro Santos Pereira teria feito de diferente para reagir a tais circunstâncias - mas, se possível, sem nos gritar aos ouvidos, escreve Pinto e Castro. A prova de que Pinto e Castro não compreende a relevância dos factos enunciados é que continua a ignorar o que não devia ter sido feito, isto:

_{Estádio do Algarve - Aeroporto de Beja - Túnel do Marão}

Parafraseando Álvaro Santos Pereira: Só não vê quem não quer mesmo ver. E quando continuamos a ler coisas destas: Sócrates garante que TGV avança mesmo, podemos até pensar estarmos perante uma notícia de dia 1 de Abril, mas não, foi mesmo uma garantia dada ontem pelo ainda primeiro-ministro. O homem da bancarrota considera que ainda não fez todo o seu trabalho e nem a presença da «troika» parece atenuar a sua loucura.

Votar no actual Governo "é votar na bancarrota". Mas também por isso subscrevo o que escreve António Nogueira Leite aqui. Passos Coelho e o PSD têm a obrigação de ganhar as próximas eleições. Em caso de nova derrota eleitoral, quando as circunstâncias lhes são tão favoráveis, ficará a pergunta: para que serve aquele partido, se nem para alternativa ao homem da bancarrota serve?

Pool de apostas eleitorais e um prémio

Para quem ainda não percebeu, aqui vai novamente: a inclusão de novas empresas no universo da dívida acontece em cumprimento de regras há muito definidas. No sistema europeu de contas, para que as empresas detidas pelo Estado não contem para o défice é preciso que as suas receitas próprias superem 50 por cento dos custos. Foi esta condição que as empresas visadas terão deixado de cumprir. Já em 2009, o INE tinha passado a inclui a RTP, a EDIA e centenas de empresas públicas locais e regionais no perímetro das Administrações Públicas. Portanto: 1) as regras já existiam, não se tratou de nenhuma 'alteração metodológica'. 2) em 2009 já outras empresas tinham entrado no perímetro das Administrações Públicas, quererá isso dizer que o défice de 2009 também não era comparável com o de 2008? Assim sendo, arriscamos a que nenhum défice seja comparável com os anteriores. 3) Só faz sentido alegar a não comparabilidade perante uma alteração metodológica no cálculo do défice, o que não sucedeu. E quando o eurostat reviu o défice de 2010, sendo rigoroso no cumprimento das regras, reviu também todos os défices até, pelo menos, 2007. 4) Cabe ao Governo, que tem responsabilidade na gestão das empresas públicas, garantir que estas não tenham receitas próprias inferiores a 50% dos custos. Tudo o resto é treta eleitoralista socialista.

Mas estavam à espera do quê vindo da TSF? Torno a recordar que o director de agora, Paulo Baldaia, é o mesmo desta história.

“Espero que ninguém esteja a pensar penalizar e responsabilizar todos os políticos no mundo que aumentaram os défices para responder aos problemas”

Quando ofereceram o poder ao Mestre de Avis, explicaram-lhe: prometa o que não pode, ofereça o que não tem e perdoe a quem não o ofendeu. Aprendam. Aprendamos.

Programa eleitoral do Partido Socialista

O programa do PS foi praticamente reduzido a metade das cento e trinta páginas do programa de 2009. E das actuais setenta páginas, é à nona que o texto propriamente dito tem inicio. E abre hostilidades com o tema da crise política, afirmando ser clara a centralidade da questão da responsabilidade política. E para o PS é claro que até no programa eleitoral é necessário malhar no PSD e atirar responsabilidades pela situação actual para cima do maior partido da oposição. Segue-se um breve resumo das exigências que serão colocadas ao próximo Governo, nomeadamente enfrentar e superar os efeitos da maior crise económica mundial dos últimos oitenta anos, um número menos redondo que os 100 anos a que Sócrates havia feito referência, mas que visa afastar a Grande Depressão da década 30 das contas. Depois, até à página 21, mais do que estarmos perante um programa eleitoral, somos confrontados com um manifesto propagandístico às virtudes da governação socrática. Segue-se, entre a página 25 e a 30, um mero enunciar de intenções e a referência habitual à crise internacional e às políticas europeias. Nestas páginas, contudo, encontra-se uma observação completamente surreal, quando é dito que tendo em conta a base comparável, isto é, o mesmo universo das administrações públicas considerado para a determinação do défice de 2009, o défice de 2010 foi de 6,8% do PIB, isto é, menos 2,7 pontos percentuais do que no ano anterior. Os problemas com esta frase são tantos que é difícil saber por onde começar, digo apenas que não só o défice de 2010 não foi 6,8%, como o défice de 2009 também foi revisto para 10%, o que o documento também faz por ignorar. Lá para a página 35 entramos, finalmente, em algo que se assemelhe a um programa eleitoral, mas na prática não passa do enunciar de propostas já implementadas ou mero processo de intenções, como o pleno cumprimento da nova escolaridade obrigatória de 12 anos; a consolidação da aposta nas energias renováveis e a afirmação do sector exportador. Enuncia seguidamente o PS aquelas que considera ser as questões-chave para o país. A primeira, justiça e competitividade, é arrumada em página e meia de banalidades; segue-se a inserção dos jovens na vida activa que também de concreto nada apresenta; já no terceiro tópico da reabilitação urbana aparece a primeira medida digna de registo e que ainda assim peca por significar quase nada, refiro-me à criação de uma nova taxa autónoma de 21,5%, em sede de IRS, para os rendimentos de arrendamentos. Vamos na página 41 de 70, e o  programa do PS tem uma medidinha digna de registo. A última área das chamadas questões-chave é a de reformar a organização do Estado e o sistema político. Meus caros, são duas páginas inteiras de palha, com enunciados tipo o PS reafirma a sua vontade de promover; ou o Governo do PS já tomou a iniciativa de lançar um amplo debate público; ou o compromisso do PS é contribuir para a construção deste bloco social em favor da regionalização; e ainda consideramos [...] que se deve abrir um debate sério sobre o modelo de organização e funcionamento das áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

Chegados aqui, já ultrapassamos os primeiros quatro capítulos do 'programa eleitoral' do PS, incluindo um com o título as nossas prioridades políticas. Diga-se que para prioridades é demasiado óbvio não terem sido alvo de estudo sério e profundo sobre o que fazer nas áreas abordadas, e se assim sucede nas prioridades políticas, pior é n'as orientações sectoriais, o sexto capítulo. Nestas, digno de registo, surge a promessa de eliminar cerca de um milhar de cargos dirigentes e equiparados; e proceder à fusão ou extinção de mais de 60 organismos e serviços da administração central do Estado. E com isto já vamos na página 52 e chamar programa eleitoral a tal documento é uma fraude.

Mas continuemos, porque os dois tópicos seguintes são o da consolidação orçamental e o do crescimento económico. Nesta fase lê-se e não se acredita: a redução do défice orçamental é um imperativo nacional e a forma da sua concretização também não oferece dúvidas: faz-se mais pelo lado da redução da despesa do que pelo lado do aumento da receita. Caso para afirmar: olha para o que digo, não olhes para o que fiz. E o que promete de concreto o PS nesta fase para reduzir a despesa? Nada, limita-se a abordar genericamente o que já vinha no PEC4 ao nível da fiscalidade (ou seja, actuação do lado da receita). O espanto devia ser grande, mas creio que tal coisa já não espanta ninguém. Quanto ao crescimento, à falta das grandes obras públicas dos programas anteriores, nada sobra ao PS que não o enunciar de intenções, tipo ser também necessário fomentar a educação para o consumo, prevenir o sobreendividamento das famílias e promover a poupança e um consumo sustentável. Como? A «troika» que o explique.

Seguem-se duas páginas e meia - a contrastar com a página e meia dedicada à justiça - para a promoção do ambiente e valorização do território; depois vem um tópico em defesa do serviço nacional de saúde, onde o problema da sustentabilidade do sistema só muito ao de leve é abordado ao ser enunciada como prioridade a revisão do sistema de comparticipações, tomando em conta as necessidades dos doentes; alargar, progressivamente, a prescrição por DCI a todos os medicamentos comparticipados pelo SNS, impulsionando ainda mais os genéricos. Segue-se a protecção social, onde é explicado que por um lado o PS tratará de consolidar o que já foi feito, por outro lado garantirá a sustentabilidade do sistema de pensões. Como? Mais uma vez deverá ficar para a «troika» decidir.

Já vamos para a página 62 e confesso que a leitura de tão grande vazio já cansa. Não querendo dar descanso, segue-se mais um enunciado de intenções sobre a promoção da qualificação das pessoas; a promoção da identificação cultural e da criação artística; o aprofundamento da cidadania e a promoção da igualdades; e há inclusive um tópico final, que ocupa tanto espaço quanto o que foi dedicado à justiça, denominado promover a actividade física, o desporto e a qualidade de vida. Chegamos ao fim da página 66. As restantes 4 não são muito diferentes de todas as restantes, estão vazias de conteúdo.

A verdade é que se o programa é isto, bastavam duas páginas, não mais do que isso. Apresentar isto como o programa eleitoral de um partido de (e no) poder, é gozar com os eleitores. Mas é gozar mesmo.

1. Carlos Costa diz que nos últimos 12 anos os Estados e os Governos à frente dos destinos do país não foram prudentes. Endividaram-se e não quiseram cumprir regras europeias, de manter o défice abaixo dos 3%, ou de simples bom senso.

2. O Tomás Vasques no que aqui escreve salta um acontecimento, que é aquele que o Governador do Banco de Portugal nas suas declarações não ignora: a adesão ao euro também foi uma oportunidade para «mudar de vida». Em boa parte graças aos governos do engº Guterres não a soubemos aproveitar.

1. «O Estado Social foi posto em causa por quem construiu estádios»

2. O executivo da Câmara de Matosinhos aprovou hoje, em reunião privada a seguir à pública mensal, a compra, por cerca de 6,3 milhões de euros, dos estádios do Leça e do Leixões, dois clubes de futebol profissional do concelho que atravessam dificuldades financeiras.

PS compromete-se a eliminar mais mil cargos dirigentes e extinguir ou fundir 60 organismos. Desculpem-me, mas o PS apresentou o seu programa eleitoral ou esteve a fazer humor? Se afinal acha que isto deve e é possível de ser feito, como é que ainda não o foi? Como é que esta gente tem a lata de apresentar isto como uma grande novidade programática já depois de termos recorrido ao FEEF? É que não sendo isto humor, é mais um soco no estômago de todos os portugueses que de uma ou de outra forma têm sido afectados pelos diversos sacrifícios que o PS tem imposto. Diga-se ainda que o programa do PS denota um vazio completo de ideias, ou seja, é a garantia de que nada mudará face ao que foram os últimos seis anos - o rumo contínuará a ser o mesmo, o mesmo rumo que nos levou à bancarrota, e eles proclamam o seu rumo com um sorriso no rosto. Para terminar, diga-se que este vazio programático é o assumir por parte do PS que mudanças, a existirem, só por parte das propostas da «troika». Ora, se o PS assume que a parte séria e mais importante das reformas estruturais futuras ficará entregue à «troika» - e o PSD, a avaliar pelo que tem sido divulgado, não adoptará um posicionamento muito diferente -, isto é o assumir por parte dos partidos do centrão - de onde sairá o próximo Governo - que nas próximas eleições só interessa uma e uma única coisa: Sócrates deve ou não ser penalizado pela governação dos últimos seis anos? A resposta parece-me evidente.

Por Maria João Avillez, é só pular para o minuto 30.

Só que, segundo a notícia, os políticos que nos dirigem estarão a ponderar não introduzir portagens nas SCUT para não aumentar o défice contabilístico. Vou repetir: os políticos que nos dirigem estarão a ponderar abdicar de uma receita para não aumentar o défice.

Pensar em Sócrates como líder de um Governo que resulte de um consenso alargado entre, pelo menos, os dois maiores partidos nacionais é um contra-senso. Sócrates, por natureza, não partilha o poder com ninguém. Embora, na luta pela manutenção do poder, Sócrates esteja disposto a iludir os mais ingénuos.

"o mais engraçado foi ouvir o pupilar dos pavões durante a entrevista"

... a prova de que consolidação orçamental para o governo socrático equivale a actuar do lado da receita:

Não satisfeitos com o pódio no crescimento da despesa, fizemos igual proeza quanto ao crescimento da receita. Parabéns ao Sócrates, pá! Há que alimentar o monstro voraz.

Portugal com o quarto maior défice e a quinta dívida da zona euro em 2010. Mas há outro dado relevante que importa reter: de 2009 para 2010, apenas dois países tiveram pior desempenho do que nós ao nível da evolução da despesa. E já faltou mais para só os nórdicos terem um nível de despesa em percentagem do PIB superior ao nosso:

_{Nota1: reparem que dos países com um nível de despesa superior ao nosso, só na Irlanda, por via do resgate à banca, o nível de despesa subiu entre 2009 e 2010.}

_{Nota2: as 'alterações metodológicas' do eurostat terão afectado todos os países, não?}

- Reunião entre Mayday e troika é falsa

Teixeira dos Santos esteve a trabalhar, diz Sócrates

Cães Danados:

Da esquerda para a direita: Mr. Pink; Mr. Orange; Mr. Blonde; Mr. White.

O sonho de Abril foi o dos meus pais. Neste dia, agradeço-lhes pelas lutas que travaram para que eu hoje pudesse ser livre. Livre para ter os meus próprios sonhos e não viver na penumbra dos sonhos deles.