Os Comediantes

Curiosamente, parece que não está a pensar deixar de pagar a casa. Mas, no fundo, o caso ilustra bem o problema português e de como o também excessivo endividamento privado, muito dele para compra de casa própria, torna muito difícil a resolução da crise em que estamos metidos. Além do mais, recorde-se o seguinte pormenor, vindo a público a propósito de um estudo recente que gerou alguma controvérsia: «82% dos espanhóis vivem em casa própria, enquanto apenas 44% dos alemães o pode dizer, ou seja, não pagam um empréstimo, pagam uma renda de aluguer, o que desvirtua a “perceção de riqueza” segundo o diário espanhol». Pode desvirtuar a «percepção de riqueza», afinal, a poupança dos alemães terá contribuido decisivamente para a construção de casas em Espanha, mas o que não desvirtua certamente é essa ideia que muito poucos gostam de abordar do «viver acima das possibilidades».

Dívida pública engorda mil milhões de euros em 13 dias. «No que respeita à dívida, o Governo tem conseguido fazer engordar o respectivo rácio, agravando assim a responsabilidade que terá de ser assumida pelos contribuintes actuais e pelas “gerações futuras”», lê-se. Espectáculo. Aparentemente, este Governo tem gasto dinheiro como se não houvesse amanhã. Mas é só aparentemente, pois a mesma notícia que sugere que a responsabilidade é do actual Governo - um espectáculo o nosso jornalismo -, acaba por concluir: «Existe muito mais dívida ainda por reconhecer e que o será quando o Eurostat assim o decidir». Ah, portanto falamos de dívida que tinha sido varrida para debaixo do tapete e que agora está a vir à superfície. Quando é que foi varrida? Por quem? A que propósito?

Têm demasiado poder e tempo de antena neste pobre país. A tal não será alheio o vício em crédito que infectou a nação.

«A situação internacional, a crise na Zona Euro, a situação em Espanha não ajudam nada Portugal a ultrapassar a situação insustentável a que chegou nos desequilíbrios da sua economia». Talvez se não tivesse existido tanta tolerância para com quem destruiu o país, hoje não estaríamos tão dependentes do exterior. É que há várias formas de destruição e o presidente, pelo que não fez, compactuou com a que mais contribuiu para estarmos hoje como estamos. Fez um discurso onde alertou para a situação explosiva, é um facto e ele não se cansa de lembrá-lo, mas quando fez tal discurso já o rastilho estava aceso há algum tempo e Cavaco sabia-o. E tinha sido aceso muito antes de Cavaco ter chegado a presidente; muito antes de Sócrates ter chegado a primeiro-ministro; muita gente sabia disso e tão pouca gente tentou fazer o que quer que fosse. «Deus nos livre de ficarmos parecidos com a Grécia»? Pois, não é por Cavaco que nos livramos.

Outrora, houve uns bacanos que estavam a tomar conta de um castelo. Esses bacanos acharam por bem construir mais e melhores casas para os habitantes do reino e, à falta de outra matéria-prima, decidiram desmanchar a muralha do castelo para obterem os recursos que lhes permitissem construir as casas prometidas à população. Certo dia houve um ataque ao castelo e a população mudou os tipos que tomavam conta do mesmo. Agora, enquanto o ataque ainda ocorre, os que outrora tomavam conta do castelo gritam com um ar de grande indignação para os novos tipos que ocupam a função que já foi a deles: «defendam o castelo, defendam o castelo!» Existir uma muralha dava uma grande ajuda. A nossa muralha, a do país, ruiu no dia em que a dívida subiu ao ponto que subiu. O resto é treta. E os políticos indignados que tiveram responsabilidades na destruição dessa muralha, são lixo. Puro lixo. Não os suporto.

Não. Ia jurar que há quem garanta que estes empréstimos da Alemanha, da Finlândia, e de outros, aos países intervencionados são um óptimo negócio para os próprios. Eles não estão a emprestar dinheiro, estão a enterrar dinheiro dos seus contribuintes na Grécia. E em Portugal, também. Enquanto a paciência dos contribuintes destes países não se esgotar, pois que enterrem o máximo dinheiro possível.

A propósito deste pequeno apontamento de João Távora, acho que é boa altura para recordar isto: «É preciso dizer às pessoas que este tratamento não é de um ano, nem de dois. O Governo dá a entender que em 2013 já estaremos todos bem e não vamos estar todos bem.» [...] «É o orçamento de que o País precisa no sentido em que corresponde ao que nos é exigido por terceiros» [...] «Não há outra solução. Pode haver umas medidas melhores, outras piores, mas temos de percorrer este caminho», que «não pode ser desperdiçado com manobras políticas». Até porque «quem paga é quem manda».

Renegociação do memorando é eufemismo para renegociação da dívida que por sua vez é eufemismo para bancarrota. Nas nossas condições, pretender ter outros objectivos para o défice implica assumir que não iremos pagar a dívida, isto ao mesmo tempo que o défice revisto para cima tem de continuar a ser financiado. Como se a situação já nos fosse favorável, acrescente-se o facto de Merkel estar em preparativos para a sua campanha eleitoral. Não tentar cumprir o memorando nas actuais circunstâncias, não só atirava-nos para a situação grega, como duvido que o Euro esteja preparado, neste momento, para aguentar com duas Grécias. Mas se têm a consciência que é o rastilho da nossa saída do Euro que querem acender, estejam à vontade.

Sampaio teme que «austeridade rebente com o país». Desculpem se a analogia não é das mais simpáticas, mas também temo que um cancro nos pulmões mate o fumador compulsivo que dele padece. O dr. Sampaio, infelizmente, deixou que o país "fumasse" desalmadamente quando estava ao seu alcance alertar o mesmo para as consequências que dai podiam advir.

Parte da sociedade portuguesa parece ter descoberto hoje que desde que a troika passou a financiar-nos, antes de ser apresentado o que quer que seja ao povo português tem de ser tudo aprovado previamente por esta.

Comparando o primeiro semestre de 2011 com o de 2012, passamos de um défice de 8,2% para um de 6,8%. Está longe do que o executivo esperava e prometeu, mas é melhor do que nada. Ainda assim, parece-me quase impossível cumprir a meta, já de si revista em alta, de 5% de défice para este ano que está acordada com a troika, pelo que estará certamente a caminho alguma receita extraordinária. Com que fundo irão desta vez aldrabar as contas? Não sei, mas será por partirmos para 2013, como já vai sendo habitual, com contas aldrabadas que a taxa de esforço para prosseguir a consolidação no próximo ano não será a do meio ponto percentual - redução do défice de 5% para 4,5% - que o memorando revisto consagra. Não seria melhor, até por ser mais transparente, assumir o défice real e deixarmo-nos de tretas? A sério, não percebo. Mas há uma coisa que sei, a dívida pública não pára de crescer e a este ritmo não a conseguiremos pagar. Venha de lá esse perdão à grega.

O problema é que esta nossa comunidade nunca deixará de achar que o esforço tributário aceitável é X, mas a despesa exigível ao Estado é X+Y. Sendo Y o défice que explica a dívida crescente. Parte do mal é que não se pode esperar grande sabedoria de uma comunidade onde, aparentemente, tanta gente desconhece a origem da nossa dívida. Mas houve progresso: há não muito tempo a maior parte da comunidade desconhecia as implicações de uma dívida gigantesca, agora já vai conhecendo.

Em Espanha as manifestações não podem ser feitas com o slogan «que se lixe a troika». Lá ainda não chegou a troika. O que há em comum entre a Espanha, Portugal e Grécia não é a troika, é o fim do dinheiro que jorrava e a repercussão dessa realidade em países que não só precisam de alimentar um défice público muito elevado como estavam habituados a viver à custa do endividamento externo.

Luís Nazaré, o mesmo que assinou um manifesto em 2009 que representava um inequívoco apoio às grandes obras públicas socráticas, cuja conclusão final brindava-nos com o texto que a seguir reproduzo: «Porque pensamos que o progresso não se consegue apenas com apelos à prudência e à parcimónia. Porque pensamos que é necessário ter a coragem e o arrojo de ir mais além na criação de oportunidades de desenvolvimento do País. Parar é sacrificar o futuro», acaba agora mesmo na RTP Informação de defender que, perante certas condições, devíamos reconhecer que a nossa dívida pública é impagável e que a tentativa de a pagar vai atirar-nos a todos para o fundo. A «coragem» e o «arrojo», ainda que tímidos porque o TGV e o aeroporto ficaram felizmente por fazer, deu nisto. Nem mudei de canal, desliguei a televisão. Um país que contínua a dar voz a esta gente é um país que me entristece.

STCP perde seis milhões de passageiros e passa de lucro a prejuízo. O quê que este título sugere? Que a perda de passageiros, em boa parte explicada pelo aumento do preço dos bilhetes e redução do desconto em algumas assinaturas sociais, levou à passagem de uma situação de lucro para uma de prejuízo. Contudo, a própria leitura da notícia elimina qualquer equivoco. A receita cresceu, é consultar a página 9 do relatório de contas da STCP: a receita passou de 24,682M€ no 1º semestre de 2011 para 26,292M€ em igual período deste ano, um feito notável quando o país atravessa um período de recessão (e que demonstra que o aumento dos preços mais do que compensou a diminuição de passageiros). Qual o problema, então? O custo do financiamento que disparou - o sector dos transportes públicos é só mais um que também vai ter de habituar-se a viver com menor endividamento -, uma explicação que por si só justifica ainda mais os aumentos de preços e a redução dos descontos que têm vindo a ser feitos no sector. É que basta imaginar o que seria hoje da STCP se as receitas não tivessem sequer aumentado, tal como teria acontecido se tudo tivesse ficado na mesma.

Crise faz disparar procura de cartões de crédito em Portugal

Rui Rio defende que países da zona euro endividados não devem ter eleições. A necessidade de chamar a atenção para a dívida gerada por Menezes em Gaia obriga a disparatar? Por favor.

Espanha paga juros mais altos e coloca menos dívida do que o previsto. Citando Mario Monti: «Espanha está a dar grandes motivos de preocupação à Europa». As nuvens negras continuam a pairar bem acima das nossas cabeças.

O montante global de investimento previsto (orçamento) para a concretização do Programa foi largamente ultrapassado, e sucessivamente revisto, tendo passado dos 940M€ para a modernização das 332 escolas, para os 3.168M€ respeitantes a 205 escolas incluídas nas Fases 0 a 3. [...] Não obstante, os argumentos apresentados não justificam a magnitude das variações ocorridas, uma vez que se reportam a fatores anteriores ao arranque da fase de construção das várias intervenções. [...] Para as restantes 120 escolas, e a considerar-se o montante médio de investimento, por escola, das Fases 0 a 3, de 15,5M€, seriam necessários mais cerca de 1.860M€, a somar aos 3.261M€, o que totalizaria 5.121M€, para o cumprimento dos objetivos do Programa de Modernização de 332 escolas, valor muito superior ao inicialmente previsto (940M€), aquando do seu lançamento, e dos 2.400M€ considerados no Plano de Negócios, de junho de 2008.

Isto para não falar nas despesas ilegais devido a contratos que não foram sujeitos a visto do Tribunal de Contas. Era necessário gastar, gastar, gastar. Atirar dinheiro para a economia. Num quadro mental destes, esperar pelo visto do Tribunal de Contas era um empecilho. Isto é mais uma peça do puzzle que vai explicando como é que a dívida pública disparou da forma que se sabe. Mas o melhor é aguardarmos pela opinião dos especialistas financeiros, tipo Daniel Oliveira e Fernanda Câncio, que eles é que sabem fazer contas e o ministro da educação é mentiroso (ao que parece, tal como o Tribunal de Contas). Mas ainda que na minha ignorância lá vou dizendo que a demissão da administração da Parque Escolar era o mínimo dos mínimos. Quanto aos responsáveis políticos que deixaram estes programas despesistas avançarem sem qualquer controlo de custos já sabem o que penso. Para terminar, uma nota irónica: não deixa de ser notável que sejam aqueles que volta e meia exigem uma auditoria à dívida pública, seja lá o que isso for, que quando confrontados com estas coisinhas aparecem na primeira fila a defender estas obras. Em defesa da escola pública, dizem. Pois, pois...

Por curiosidade, em Peniche, três juntas de freguesia têm a sua sede na mesma rua e número de porta. Fará realmente sentido serem três freguesias distintas? Não, não faz. Mas o assunto já está em fase de resolução: Peniche vai passar de três para apenas uma freguesia urbana. Uma alteração que peca por tardia. Quanto ao restante texto de Pedro Pita Barros, faço meu o lamento pela reforma aparentemente ir ficar aquém do que seria desejável e já que assim é espero ao menos que quem nos governa tenha especial atenção a isto: «com o aproximar das eleições, a pressão política local [...] para não se respeitarem os limites de endividamento impostos pelo programa de ajustamento, irá aumentar». Infelizmente, desde o início que o Governo, representado neste caso por Miguel Relvas, não me transmite confiança na forma como enfrenta o lóbi autárquico e contar com Seguro para fazer pressão sobre a forma de actuar do Governo é mentira, pois este está mais do que alinhado com o poder local socialista com vista a obter um bom resultado nas autárquicas, fundamental para a sua afirmação enquanto líder do partido.

Ontem, no frente a frente da SICN, Helena Roseta falava de uma qualquer taxa de juro pecaminosa que estava a ser cobrada à Grécia pelos empréstimos que estão a ser concedidos. A sério, não percebo como é que nesta fase do campeonato ainda se dizem coisas destas, mas noto que o erro era e contínua a ser comum. Bem sei que a toda a hora na comunicação social refere-se os juros da dívida pública dos vários países no mercado secundário, mas é por isso mesmo que países como a Grécia, Portugal e Irlanda recorreram à troika: o juro cobrado nos empréstimos da troika não têm nada a ver com os juros dos mercados (e é por isso que se pode falar em ajuda e alguma solidariedade europeia). Recorde-se, por exemplo, que o nosso ministro das finanças já explicou que no caso português as «condições são melhores que as obtidas por Portugal nos mercados durante a última década». Se isto é pecaminoso, não tarda a única coisa que não o seria era se o empréstimo não tivesse juros. Perceba-se: a troika é uma espécie de porto de abrigo que tenta garantir tempo para que o navio não afunde imediatamente e possa ser reparado. A taxa de juro neste momento não é o principal problema. O problema é que estes países não conseguem deixar de viver sem crédito. Com um apetite voraz, precisam de dinheiro e mais dinheiro do exterior para manter o nível de vida a que estavam habituados. Se isso não mudar, como refere o alemão preocupado, quem está a manter estes países à tona de água arrisca-se a estar a atirar dinheiro para um «poço sem fundo».

«Bondholders must surely realize that Portugal has very little realistic prospect of paying back its debts in full»

Our results support the view that, beyond a certain level, debt is a drag on growth. For government debt, the threshold is around 85% of GDP. The immediate implication is that countries with high debt must act quickly and decisively to address their fiscal problems. The longer-term lesson is that, to build the fiscal buffer required to address extraordinary events, governments should keep debt well below the estimated thresholds.

Estavam à espera do quê? Que os alemães pagassem a conta e não exigissem garantias aos restantes estados-membros de que seguirão o caminho da responsabilidade financeira? Enfim, é que basta ouvir as declarações da oposição portuguesa para perceber que os socialistas só esperam que lhes dêem folga para voltarem a gastar, gastar, gastar...

1. Empobrecer: produzia 100, agora produzo 95. Recebo em função do que produzo. Empobreci.

2. "Empobrecer": produzia 100, consumia 110. Cortaram-me o crédito. "Empobreci".