Os Comediantes

A explicação para muitas piruetas que se têm assistido, a começar por alguns governantes deste país. A troika é má e os políticos precisam de governar de acordo com a vontade do povo. Até porque, como se sabe, não foi por passarmos por difuldades que tivemos de chamar a troika, mas antes passamos por dificuldades porque tivemos de chamar a troika. Isto faz sentido? Não, não faz. Mas o quê que isso interessa. A lógica não é para aqui chamada e o eleitorado já não está preparado, nem tem disposição, para abdicar das suas crenças.

É inacreditável como é que neste país ainda se discute folgas e almofadas, agora até o próprio Governo ajuda à festa, quando é praticamente certo que não cumpriremos as metas do défice acordadas. As únicas folgas que temos conhecido são aquelas que a troika nos vai dando a cada revisão em alta do objectivo para o défice. As medidas não têm pecado por excesso, mas sim por defeito. Desta vez não será diferente.

A maioria dos portugueses achará que o Governo deve fazer frente à troika. Assim sendo, e assumindo que não é nossa intenção perdermos acesso ao financiamento que tanto necessitamos, como é que acham que os governantes podem fazer frente à troika por outra via que não a usada por Portas de bater o pé e assumir em público que uma das medidas que andava a ser discutida não teria, de forma alguma, a sua aceitação? Basicamente, estamos perante a estratégia, versão soft, de Pedro Nuno Santos: o agora famoso deputado do PS disse que nós tinhamos de ameaçar com o não pagamento da dívida, mas assumiu desde logo que tal não passaria de um bluff. Assim agiu Portas: nós não aceitamos de modo algum a medida x, mas tal afirmação tinha, como agora se sabe, o seu quê de bluff. Portas acabou por ceder alguma coisa (embora, no seu partido, venham jurar que tal não aconteceu, pretendendo passar a mensagem de que o que está acordado é para inglês ver, o que também diz muito sobre esta gente), mas também é inegável que terá ganho enorme margem de manobra para bloquear a medida. De certa forma, é como aqueles presidentes de clube de futebol que, antes de concretizarem um negócio, garantem que jogador x só sairá por uma determinada quantia, acabando, inevitavelmente, por vendê-lo a um preço mais baixo do que a fronteira anteriormente traçada, embora com um ganho maior do que teriam caso não tivessem vindo a público traçar tal fronteira previamente. Negociar na praça pública tem destas coisas. E, por isso mesmo, é uma estratégia que pode ser mortífera para um político. Dito isto, o que mais me irrita na posição do CDS é mesmo a medida a que se opõem e a motivação que calculo esteja por trás de tal posição. O CDS, ex-partido dos contribuintes, não quer cortar a sério na despesa e o cálculo que mais lhes interessa não é o do défice, é o eleitoral. Tudo o resto é treta.

Para fecharmos a sétima avaliação, a fazer fé nas notícias que se conhecem, o Governo - de coligação PSD/CDS, é sempre bom lembrar - irá comprometer-se com a troika, caso não encontre outra alternativa, a avançar com a já célebre taxa sobre os pensionistas que tanto irritou o partido dos reformados. Apesar disso, o CDS nega que tenha cedido no que quer que seja. Ora, se a tal taxa não fosse uma possibilidade real, que sentido faria ser incluída no texto do fecho da sétima avaliação? O Partido de Portas, cada vez mais, adopta a atitude do PS: sente-se forçado a subscrever documentos que não conta ou não pretende levar a sério? Enfim, o CDS pode manter o discurso de que tudo fará para que tal taxa não venha a seguir adiante, o que não pode, se é um partido de gente séria, é vir com a treta de que de modo algum permitirá que ela siga adiante. A fronteira é mais flexível do que deram a entender. Dito isto, acrescente-se: há quem ainda finja não ter percebido, mas com PSD, CDS ou PS no Governo, enquanto por cá estiver a troika, a nossa fronteira de possibilidades no que toca ao leque de medidas disponíveis para serem adoptadas é muito limitada. Se Portas veio dizer o que disse e agora sujeita-se a esta mini-humilhação (e admito que a mesma é pequenina porque não acredito que a probabilidade da medida seguir adiante seja muito alta), isto não nos diz tudo o que há a saber sobre a margem de manobra dos nossos governantes? Ah, já sei: tudo seria diferente se Gaspar não fosse um homem da troika. Nesta última, acredita quem quiser. Eu não acredito.

Não houve mais dinheiro, quer ele dizer.

A troika vai ter um cheirinho do que é um verdadeiro grande negociador português.

Renegociação significativa do memorando equivale a segundo resgate. Segundo resgate equivale a novas condições associadas. Ninguém dá nada sem obter algo em troca. E se no Chipre o golpe profundo foi sobre os depositantes bancários, porque o problema deles está na banca, no nosso caso o golpe profundo vai recair sobre a despesa do Estado, porque o nosso problema está no Estado. A esperança que alguns depositam na renegociação do memorando ao mesmo tempo que criticam a "refundação" do Estado chega a ser comovedor. Enfim, venha o segundo resgate. Se com o PS no poder, tanto melhor. Depois vão acusar o Governo PSD/CDS de não lhes ter deixado outra alternativa. Se ainda for este Governo a levar adiante o segundo resgate, vai ser acusado de não saber negociar. Siga o circo.

O líder socialista também assegurou à troika composta por Comissão Europeia, BCE e FMI que o PS não se está de modo algum a desvincular do memorando que os próprios socialistas negociaram e subscreveram.

Por um lado, dou razão a Seguro. A tentativa de demarcação do Governo do memorando da troika mete dó, basta ter alguma memória. Aliás, fazer da troika, de Merkel, ou sei lá de mais quem o bode expiatório pelas dificuldades que passamos é sempre coisa para me tirar do sério. Por outro lado, Seguro faz figura tão caricata quanto a de Vítor Gaspar, precisamente porque finge não compreender que o Governo é tão sério a pretender demarcar-se da troika quanto o foi quando atirou para o ar que iria além da troika. Nem de perto, nem de longe, no que mais importava, ficou mesmo muito aquém, tal como Seguro e os socialistas sempre pretenderam que ficasse. Tudo começou logo quando deixou cair a baixa da TSU. De resto, esta frase de Teodora Cardoso é genial: «A 'troika' teve uma visão de muito curto prazo e, por isso, não fez a pressão necessária para avançarem outras reformas em Portugal». É isso: ainda acabaremos a culpar a troika por ter tentado não interferir demasiado com a nossa democracia. Mas a troika têm alguma culpa que, genericamente falando, sejamos um bando de irresponsáveis?

Compreendo que se fale em assalto, roubo e extorsão no que diz respeito ao que se passa no Chipre. Da mesma forma que compreendo que se fale em assalto, roubo e extorsão no que diz respeito ao que se passou no BPN e no BPP. Tenho mais dificuldade em compreender que se passe a ideia de que o assalto, o roubo e a extorsão é praticado pelo Eurogrupo, ou seja, pelos países da zona Euro que acorreram em auxilio do Chipre, nomeadamente dos depositantes dos bancos locais falidos. Claro que é discutível se a solução encontrada para o Chipre é a que mais interessava à Europa e, sobretudo, à zona Euro, mas chamar assaltante, ladrão ou extorsionista a quem, manifestamente contra vontade, vai contribuir para o bolo de 10 mil milhões de euros que será injectado num pequeno país que muitos dos seus cidadãos nem saberão identificar no mapa, ainda para mais para salvar uma banca recheada de depositantes russos, é manifestamente uma ideia de quem não percebe patavina do que se está a passar. A esmagadora maioria não percebe de todo, mesmo. Entretanto, é continuar a frequentar manifestações com o slogan «que se lixe a troika» e a fingir que esta ideia de que «não há dinheiro» é apenas para meter medo.

Face ao ano anterior, o défice vai descer de 6 para 5,5%. Ambicioso. Não tarda está novamente a subir.

Nota: não ignorando isto, está claro.

A carta. O quê que é uma «avaliação política» do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro de Portugal? Confesso que não sei o que é isso, mas deve ser problema meu que sou muito limitado. Ou por «avaliação política» deve entender-se que os socialistas, que estão certamente entre os que tinham a «obrigação moral» de «olhar para a situação de Portugal» e terem a «humildade de reconhecer» as consequências gravíssimas da política económica que seguiram quando estiveram no poder, querem reunir-se com os dirigentes políticos internacionais com «capacidade de decisão» para nos facilitar o acesso a mais dinheiro? É isso, não é? Porque basicamente a teoria do PS é a de que a receita dos outros falha porque não há dinheiro - não pode ser outra -, pelo que é caso para perguntar: quem é que estourou com ele? Quem é que nos transformou em pedintes?

1. Teixeira dos Santos: «Se juros chegarem aos 7% recorremos ao FMI»

2. Juros de Portugal a 10 anos abaixo dos 7%

O quadro mental desta gente não muda. Podia tratar-se da mera opinião de um ex-ministro socialista, que se soma a esta de Ana Paula Vitorino, mas é pior do que isso: no PS, ainda que publicamente não o defendam abertamente porque entretanto tornou-se muito impopular defender tal coisa, é com obras tipo TGV, parque escolar ou sei lá que mais, que eles sustentam o seu modelo de promoção do crescimento económico. Entretanto, vão continuar sem perceber, ou a fingir não perceber, o motivo que levou o país a ter necessidade de chamar a troika. Como até foram eles que a chamaram, deviam saber mais do que deixam transparecer.

Taxa de desemprego na Grécia agrava-se para 26%. É só uma subida de 0,7 pontos percentuais de um mês para o outro. Mas ser «mau aluno» é o que está a dar na douta opinião de uns seres muito respeitáveis da nossa praça pública... por outro lado, o «bom aluno» irlandês, também ele alvo de um resgate da tenebrosa troika, solicitado quando ainda não estava no desespero completo, e cujo Governo, que não deve ter grande jeito para a negociação, foi rápido a colocar a extensão das condições da Grécia fora das suas perspectivas, entalando o Governo português que não consegue fugir às pressões da esquerda histérica e abriu inúmeras brechas na sua estratégia inicial, viu a sua taxa de desemprego baixar para os 14,7%, o que contrasta com os 15% de há um ano. Mas nós temos uma atracção pelo abismo que é uma coisa parva. Os irlandeses tiveram o azar de ter banqueiros irresponsáveis, o nosso azar é mais com os políticos e a gentalha que farta-se de produzir lixo opinativo por tudo quanto é lado.

Beneficiaremos de todas as condições da ajuda à Grécia quando e se formos a Grécia. Entretanto, temos de continuar a tentar ser a Irlanda: «A Irlanda não é a Grécia, a situação grega é totalmente diferente daquela da Irlanda, e o pacote concebido para a Grécia é único para a Grécia, e tem condições muito onerosas associadas». O mal é que a nossa economia, o nosso Tribunal Constitucional, a maior parte da nossa classe política, enfim, a nossa sociedade, teimam em empurrar-nos para a situação grega, muito mais do que para a irlandesa. E Passos Coelho e Vítor Gaspar, que estão sob enorme pressão, foram, nas declarações já realizadas sobre a extensão da ajuda grega a Portugal, manifestamente precipitados e pouco cautelosos na ideia que deixaram passar. É bom lembrar que quando a Grécia conseguiu o primeiro perdão da dívida, nenhum outro país pediu um igual para si. Escuso de explicar porquê.

Através do Filipe Nunes Vicente, chego a esta interpretação de Estrela Serrano das declarações de Cavaco Silva: «Excusa o governo de levantar o “papão” do “segundo resgate” porque se o País não cumprir o défice continuará a ser apoiado pelo Fundo de Resgate do BCE, pelo que a austeridade que está a ser imposta aos portugueses não tem justificação. Isto é, o Presidente discorda do governo na prioridade dada por este ao défice». Citar de memória pode ter destas coisas. Eu explico à dr. Estrela: o PR em nenhum momento se referiu ao défice, mas deixou bem claro que é preciso cumprir o plano - entenda-se: o memorando; entenda-se: passar em todas as avaliações da troika - para continuarmos a dispor de apoio europeu, ainda que não consigamos regressar aos mercados na data prevista.. As declarações de Cavaco, nesse aspecto, são inequívocas. Sem cumprir o memorando, sem passar em todas as avaliações da troika, enfim, sem dar prioridade ao défice, pelo menos de forma que satisfaça a troika, vem mesmo o papão do segundo resgate. Isto não é matéria de opinião, é matéria de facto. E o não cumprimento do plano representará um falhanço efectivo deste Governo, do qual Cavaco, à imagem do que fez com Sócrates, vai-se desde já demarcando, deixando claro que para ele o que importa é conseguir cumprir o memorando até ao fim e com isso garantirmos uma ajuda mais prolongada no tempo sem que esta represente um reforço excessivo da austeridade que se abate sobre nós. Resumindo: o Presidente está lúcido, alguns dos seus interpretadores é que, se calhar, não.

Seguro, na entrevista que acaba de dar à SIC, afirmou que a sua primeira medida seria ir renegociar o acordo com a troika. Com isto pretende admitir duas coisas simples: 1) nas condições actuais não poderá adoptar uma política diferente da do actual Governo; 2) o restante discurso é necessariamente vago - política de crescimento e tal - porque o homem não faz ideia da margem que lhe dariam para fazer diferente do que está a ser feito. Resta-lhe sonhar com uma margem caída do céu para adoptar outras políticas fruto de uma qualquer renegociação do acordo com a troika e com isso deixar muitos portugueses a sonhar com ele. Mas não passam de sonhos e nestes todos podemos ser a Alice no País das Maravilhas. Quem tem responsabilidade e tem de lidar com a realidade, sabe que o objectivo neste momento deve ser outro: «se um país cumprir integralmente o plano e no fim não conseguir regressar aos mercados, então esse país continuará a beneficiar da ajuda». É preciso é cumprir integralmente o plano e com isso evitar um segundo resgate efectivo - que traria sempre imposições duríssimas para o país -, para onde Seguro, mais a sua renegociação, nos atiraria sem dó nem piedade. Também, pelas palavras de Cavaco, se dúvidas houvesse, percebe-se que este nem sonha em demitir o Governo, pelo menos nos tempos mais próximos, uma vez que com isso caia imediatamente por terra o cumprimento do plano. Mas torno a confessar que lamento que este Governo não se demita abrindo as portas para Seguro chegar desde já a primeiro-ministro. Descobria-se que o acenar com a renegociação, esta tal primeira medida governativa agora identificada, não passa de fumaça.

Nota: por outro lado, se o país, ainda com o actual governo em funções, necessitar de um segundo resgate efectivo, espero que o executivo não se meta a brincar ao joguinho d'«a responsabilidades não é nossa, é dos outros», à semelhança do que fez Sócrates aquando do primeiro resgate.

Infelizmente, não tem sido o caso. Passos Coelho nunca procurou Rajoy, que não quer ter uma troika em Espanha. Isso faz toda a diferença. Rajoy talvez esteja a precisar de ter uma conversa com o dr. Soares para mudar de opinião. A vantagem destes senadores caducos do regime é que por respeito já ninguém lhes pede que tenham memória.

Claro que Merkel já fala em cinco anos de austeridade, o quê que acham que estas declarações, muito aplaudidas, representavam: 1) Lagarde quer dar mais tempo à Grécia e colocar travões na austeridade; 2) Lagarde pede "mais tempo" para Portugal cumprir metas. Apesar disso, os mesmos que fartam-se de pedir por mais tempo, são os que ficam muito indignados quando lhes é dito que vão necessitar de um período temporal dilatado para resolverem os seus problemas? A austeridade pode vir a ser mitigada, mas permanecerá connosco durante muitos mais anos. Se for só mais cinco anos já será muito bom, uma vez que ela já nos faz companhia há pelo menos doze.

Há quem confuda soberania com a possibilidade de gastar o que se quer, onde se quer, como se os recursos fossem ilimitados. Não são. O tão badalado regresso aos mercados, que nos livraria da necessidade de recorrer ao financiamento da troika, ao contrário do que alguns sugerem, não tem como finalidade possibilitar que nos continuemos a endividar alegremente. Os mercados nunca aceitarão financiar-nos nesses termos. Esse regresso serviria sobretudo para rolarmos a dívida, ou seja, substituir títulos de dívida vencida por títulos de dívida a vencer no futuro, sem que se alterem substancialmente os juros a pagar. De forma muito simples: assumo nova dívida de x a pagar no futuro para pagar dívida de x que venceu hoje. Nesse sentido, tinha razão o outro quando dizia que a dívida é para gerir. Mas percebendo isto, percebe-se que o tão badalado regresso aos mercados não nos trará renovada capacidade para gastar o que não temos e manterá-nos, dado o actual nível da dívida, sobre um garrote tão apertado quanto o da troika. É por isso, com naturalidade, que esse fim nunca foi propriamente muito acarinhado pelos socialistas.

O que alguns gostavam que a troika fosse: um saco de dinheiro a que poderíamos recorrer sempre que fosse essa a nossa vontade. Aquilo que a troika nunca será: financiadores que não se vão intrometer na forma como gerimos o país. E quanto mais forem chamados a nos financiar, mais quererão intrometer-se na gestão do país. A troika foi muitas vezes usada como bode expiatório para justificar aquilo que o Governo pretendia fazer, mas quando entramos na fase em que esta - perceba-se: a Alemanha, a Finlândia, etc - tem de ser chamada a contribuir a contragosto com mais dinheiro para o país, só por ilusão é que alguém acha que assumirão uma atitude passiva.

Desde que tivemos de chamar a troika, abdicamos de boa parte da soberania que nos restava. Desejava-se que essa cedência fosse temporária e era para isso que o Governo eleito devia ter trabalhado desde o primeiro dia. Infelizmente, cada vez mais afigura-se que esse estado de coisas vai durar muito mais tempo do que o inicialmente previsto - pode até tornar-se permanente, como aqui foi sugerido. Dado isto, não percebo como é que as mesmas pessoas que pedem mais tempo à troika, são as que depois mostram-se muito indignadas quando descobrem o que esta está cá a fazer e aquilo que representa. Sempre o mesmo problema: sol na eira e chuva no nabal. Isso não existe, mas parece-me que é por governantes que mantenham essa ilusão que alguns suspiram. Por mim, prefiro aqueles que, ainda que também cheios de ilusão, são mais directos e limitam-se a dizer: «que se lixe a troika».

É bom ir lembrando como é que o Estado nos dias que correm ainda vai honrando os seus compromissos. Maior evidência de que não há dinheiro, não há. Ainda assim, alguns dirão: esses gajos não nos dão nada, só nos emprestam e recebem juros por isso. Sim: andam a emprestar dinheiro a quem já anda a discutir quase de forma aberta a renegociação da dívida. «Estamos no limite da tolerância da troika», o contrário é que seria de admirar.

«Impôs-se a vontade do ministro das Finanças. É o Orçamento que ele quis». É mesmo? Entre muitas outras coisas, a queda da TSU foi o quê, então? O ministro cedeu em quase tudo, excepto numa coisa: na tentativa de cumprir o objectivo do défice acordado com a troika. Se não lhe deixam ir pela despesa, vai pela receita. De resto, esta oposição veemente que se instalou recentemente em relação ao cumprimento do memorando de entendimento com a troika, recorda-me a oposição mais silenciosa que sempre tivemos em relação ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. Basta notar a hiper-actividade da dupla das receitas extraordinárias Ferreira Leite/Félix. O mal é que na tentativa de aliviar o sofrimento no presente, atiramos um maior sofrimento para o futuro.