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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

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Manif (2)

1. Cartas para a ala esquerda da geração à rasca: Por que razão não associam a precariedade (o efeito) à rigidez da lei laboral que protege quem está no "quadro" (a causa)? Ou será que ainda pensam que a empresa não pode ser o motor da economia? Ou seja, querem empregos mas não aceitam o quadro legal/social que facilite a vida às empresas?

2. A manifestação: E o problema institucional, que corresponde à divisão da população portuguesa em duas metades: uma entricheirada atrás de um sistema de protecção laboral bastante generoso, a outra no lugar de válvula de escape do mercado de trabalho, e portanto "desprotegida". Estas pessoas vêem-se enfiadas no meio de um sistema que é, bem vistas as coisas, gritantemente iníquo. Pode ter sido azar meu, mas não vi nada disto ser articulado pelos manifestantes. As lideranças políticas da direita têm muito trabalho de pedagogia política por fazer.

3. Maior flexibilidade laboral faz parte da resposta ao nosso problema, quantos dos que se manifestaram - da esquerda à direita - concordam com isso?

4. A rigidez do mercado laboral facilita a vida a quem está instalado, que dificilmente é despedido. Dificulta a vida a quem procura emprego pois as empresas geram menos oportunidades de emprego do que gerariam em situação normal - e, quando geram emprego, têm de recorrer a mecanismo de trabalho temporário que as protejam da rigidez do mercado laboral. Não há almoços grátis, dificultar os despedimentos é o mesmo que dificultar a contratação. Além disso, quando a actividade económica desacelera, quem está neste regime de contratação temporário está na linha da frente para o despedimento, nem interessa se mostrou ter mais valor do que muitos dos restantes trabalhadores da empresa.

5. Quantos dos manifestantes saberão que Portugal é dos países da OCDE com maior antiguidade média por trabalhador no mesmo posto de trabalho e com menor número médio de empregos ao longo da vida? E porquê? Porque as pessoas sabem que, dada a dificuldade de encontrar novo emprego, assim que arranjem um emprego e sintam-se protegidas pela legislação existente, não compensa arriscar e ir em busca de emprego melhor. Isto também é uma forma de escravidão. Não é possível acreditar que tanto português encontrou o emprego que mais o satisfaz logo às primeiras tentativas.

6. A dificuldade de encontrar emprego deve-se, como já explicado, à rigidez do mercado laboral. Relembro: dificuldade de despedir, desincentivo à contratação. O mercado laboral rígido favorece o desemprego de longa duração.

7. Maior dificuldade em despedir implica que o salário máximo que o empresário está disposto a pagar ao trabalhador é mais baixo. As pessoas trocam a diminuição do salário pela segurança no emprego.

8. Um mercado laboral rígido ao dificultar os despedimentos ao mesmo tempo que dificulta as contratações pode não ter efeito na taxa de desemprego, mas tem efeito na eficiência económica e no bem estar dos cidadãos. Menor produção, ainda que para igual taxa de desemprego, significa menor capacidade de gerar receitas para o Estado pagar prestações sociais. A reforma do mercado laboral é, sobretudo, uma forma de promover o crescimento económico.

2 comentários

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    Mr. Brown 14.03.2011

    Caro João Pedro Santos,
    "A dificuldade de encontrar emprego deve-se antes de tudo ao fraco crescimento económico que é condicionado pela rigidez do mercado de trabalho mas sobretudo pela evolução da procura (interna e externa)."
    Certo, mas eu estava a pensar para além do momento actual. Este é o momento certo para pensar o que deve ser do país no contexto pós-crise. Na frase que citou errei em usar o "deve-se a", devia ter usado o "é favorecida pela". Até porque no caso do desemprego de longa duração a explicação para a alta incidência do mesmo no nosso país também passaria por benefícios no desemprego demasiado generosos. Mas é claro que neste contexto de crise nacional e internacional fortíssimas a importância dessas variáveis na explicação da duração do desemprego diminui.
    "No cenário actual uma liberalização dos despedimentos poderia ser importante na medida em que facilitaria a reestruturação das empresas preparando-as melhor para enfrentar a quebra de procura e para aproveitar as oportunidades mas no curto prazo teria muito porvavelmente um efeito negativo sobre o emprego."
    Tenho muitas dúvidas que se tivéssemos um mercado de trabalho flexível a nossa taxa de desemprego fosse superior à actual. Tenho menos dúvidas que seriamos mais competitivos e responderíamos melhor às exigências com que estamos confrontados.
    "nomeadamente em termos de (des)incentivos ao investimento em capital humano"
    Exacto. E quando a situação de contratação temporária se torna crónica, há perda significativa de rendimento salarial para o trabalhador afectado.
    "mas dificilmente se pode dizer que constitui um empecilho à criação de novo emprego"
    Estou a tentar perceber como o João chegou a essa conclusão. Aceita que a liberalização dos despedimentos favorecia as empresas a aproveitarem as oportunidades, coisa com a qual concordo e se agora não as aproveitarão totalmente tenho como certo que será porque muitas adiam ao máximo a contratação de novos trabalhadores, ainda que em situação de crescimento no seu sector de actividade, porque sabem que quando confrontadas com uma fase negativa do mercado no futuro terão grande dificuldade em reajustarem-se ao ciclo económico (especialmente quando a empresa não pensa recorrer a trabalhadores precários em regime de rotação permanente e pensa a sua actividade a longo prazo). Logo, sou forçado a concluir que a inflexibilidade do mercado de trabalho é um empecilho à criação de novo emprego.
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