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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Mais palavras para quê?

«Os bebés daqui já nascem endividados», queixa-se Seguro na Madeira. Podia fazer igual discurso em Lisboa ou em qualquer outro sítio de Portugal que continuaria a estar certo. E note-se que segundo o dirigente regional do PS o problema foi que alguém «promoveu uma política despesista de obras públicas sem se preocupar com a dívida pública». Mais palavras para quê?

Neutralidade

É possível que o sistema fiscal português esteja carregado de injustiças que mereçam e possam ser corrigidas? É. Mas nada obriga que essas injustiças tenham de ser corrigidas com aumento da carga fiscal total. Se o objectivo primordial de um Governo ao criar nova taxa ou aumentar uma taxa já existente é a preocupação com a justiça do nosso sistema fiscal, por cada aumento ou criação de novo imposto devia existir como contrapartida o fim ou a diminuição em igual valor de outro imposto qualquer. Independentemente dos efeitos negativos que podem resultar das soluções já propostas, porquê que nesta coisa dos "impostos para os ricos" ninguém parece muito interessado em ver diminuir os "impostos para os não ricos" em igual montante?

Fuga de capitais

La fuga masiva de capital privado, en su mayoría con destino a cuentas suizas, agudiza la crisis financiera y presupuestaria de Grecia, donde se ha detectado una drástica reducción de los fondos en las cuentas de ahorro, revela hoy el rotativo económico alemán Handelsblatt. El diario cita las estimaciones de Dimitris Kouselas, secretario de estado del ministerio de Finanzas, quien considera reales los cálculos de que ciudadanos griegos tienen depositados en cuentas suizas unos 280.000 millones de euros. Esa suma supone el 120% del Producto Interior Bruto de Grecia. Em Portugal não tivemos impacto semelhante, mas até por isso seria bom que o exemplo grego fosse levado em consideração, uma vez que ajuda a perceber que esta ideia de que «quem pode já foge» é uma treta. Há mais quem possa, é só darem-lhes o incentivo para isso.

Pomperipossa in Monismania

É verdade o que aqui é dito, tão verdade que foi por volta dessa altura que Astrid Lindgren escreveu a famosa sátira «Pomperipossa in Monismania», que ajudou a derrotar Olof Palme nas eleições de 1976. Apesar de tudo, nós ainda conseguimos fazer melhor - tenho a certeza que para grande satisfação de Otelo -, nesse mesmo ano a taxa marginal máxima que podia ser aplicada em Portugal no IRS atingia os 91%, como é possível verificar aqui.

Empobrecimento

«A tributação especial de grandes fortunas teria um efeito imediato de fuga (em capitais e bens móveis) e alienação de patrimónios em bens imóveis numa economia aberta e globalizada. O país perderia atractividade e competitividade, ou seja, empobreceria ainda mais». Por exemplo aqui o Eduardo Pitta vem lembrar-nos que entre o património dos ricos está o «dinheiro parado nos bancos (os depósitos)». Óptimo exemplo, pela estupidez que significaria a sua tributação. Para começar o dinheiro não está parado no banco ou de onde pensa o Pitta que vem parte do dinheiro para os empréstimos concedidos pela banca? Em segundo lugar, qual seria o efeito de taxar as poupanças dos mais ricos? O que os impediria de pegarem nas suas poupanças e irem colocá-las numa conta na Suiça? Se é que a maior parte dos ricos, verdadeiramente ricos, já não é isso que faz. Acrescente-se ainda que o estudo abordado pelo jornal i foi feito, segundo o DN, em 2009, pelo que terá sido o que justificou a medida de novo escalão máximo do IRS em 2010. Medida que é convenientemente esquecida por quem quer que apareça a defender nova taxa extraordinária ao nível do IRS. Não deve haver nova taxa porque pura e simplesmente já há uma taxa nova e extraordinária que faz precisamente isso que o PR diz defender. Por fim, não posso deixar de notar que para criar um novo imposto não falta gente cheia de ideias de como e o que taxar, enquanto que no que toca à despesa do Estado, esse sim o nosso verdadeiro problema que urge combater, lamento que as mesmas pessoas sejam tão limitadas de ideias.

 

PS: por outro lado, e de certa forma relacionado, quando e se chegar a altura de ajustar taxas de IVA para financiar a baixa da TSU, será bom que o Governo recupere esta ideia: PSD prefere tributar bens de luxo. Até porque a maior parte dos bens de luxo são importações.

Só para recordar

Esta medida do Sarkozy que afecta os franceses que auferem mais de 500 mil euros anuais foi adoptada em Portugal há mais de um ano para quem aufere rendimentos superiores a 150 mil euros anuais. O que eles estão a fazer já nós fizemos, por isso escusam de pedir que façamos igual. Mais: quando o Governo de Sócrates tomou tal medida, não me esqueço que o PSD e o CDS deixaram a proposta passar por via da abstenção, mas apresentando reservas quanto à medida em si. «Não é este o caminho», disseram.

Os ricos

1) Enquanto os portugueses mais ricos pagam 46,5%, a média da zona euro está nos 41,8% e da União Europeia (UE) nos 37,1%. 2) 6% dos contribuintes contribuem com 63% da receita de IRS. 3) Portugal foi o único país da zona euro em que a taxa máxima de IRS aumentou entre 2000 e 2011, subindo de 40% para 46,5%. A este valor é necessário ainda acrescentar o efeito da sobretaxa de 3,5% sobre os rendimentos de 2011, que empurra a taxa marginal dos mais ricos para os 50%, pelo menos durante um ano. 4) Claro que os ricos não nos resolvem o problema orçamental. Aliás, só por ilusão é que alguém acha que vamos resolver o nosso problema orçamental com mais impostos, quaisquer que eles sejam e sobre quem quer que incidam. E como é notório, o impacto da maior taxação dos ricos enquanto medida simbólica é extremamente reduzido, pois várias medidas já foram tomadas nesse sentido, inclusive este ano, e pelos vistos já há quem solicite nova medida simbólica à boleia de opiniões produzidas noutros países, noutros contextos. Por este caminho, parece-me que a única coisa que satisfará os tugas adeptos das medidas simbólicas é o fim dos ricos.

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