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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Um saber de experiência feito

«Temos um ministro das Finanças com enorme peso político e omnipresente e depois temos um ministro da Economia que não tem experiência de fazer e que viveu distante da realidade portuguesa e até da realidade empresarial durante muitos anos, dificuldades que são perceptíveis». Felizmente, o orçamento para 2014 é o resultado de um Governo com uma ministra das finanças fragilizada, relegada para segundo plano atrás do vice e grande negociador Paulo, e de um ministro da Economia com experiência de fazer e que viveu próximo da realidade portuguesa e até da realidade empresarial durante muitos anos. O homem que queria baixar o IVA na restauração. O homem que queria subir o salário mínimo. O homem que queria tudo e mais alguma coisa quando mandava bocas de fora. Dai, que milagre produz este ministro? Onde está o seu dedo espelhado neste orçamento? Bem, a reforma do IRC - bastante timida em 2014, de tal forma que no OE até está previsto que a receita deste imposto cresça - é a que foi praticamente preparada no tempo do Álvaro e o diminuto crescimento económico que se perspectiva não será muito diferente daquele que Pires de Lima herdou de quem lhe antecedeu no cargo. Este tipo de orçamento é daqueles que diziam não ser voltado para a economia e que resultava da pouca influência, capacidade e competência do ministro Álvaro Santos Pereira. Ou então, não era bem assim. É que milagres, não há.

Fogo de vista

Presidente angolano anuncia fim da parceria estratégica com Portugal. Antevejo que a nível privado as coisas sejam tratadas de outra forma que não aquela que o discurso público dá a entender. E isto acontece porque um ministro descuidado decidiu anunciar publicamente um pedido de desculpas que, quanto muito e ainda que fosse absolutamente necessário para servir qualquer interesse estratégico nacional, nunca deveria ter saído da esfera privada. Se querem fazer realpolitik, ao menos arranjem um tipo competente para levá-la adiante.

A inconstitucionalidade de cortar na despesa para baixar os impostos, bem como a fabulosa ideia da transferência de rendimentos

Este post de Vital Moreira serve perfeitamente para ilustrar o seguinte ponto: não se pode cortar na despesa para baixar os impostos. Se a partir do momento em que baixas um qualquer imposto ficas inconstitucionalmente proibido de cortar no grosso da despesa, é essa mesma situação com que estás confrontados. E não tendo a certeza se a interpretação de Vital Moreira vai prevalecer - noutros casos em que era favorável às intenções do Governo não prevaleceu -, apostaria que sim. Aliás, a esmagadora maioria das decisões do TC tem ido nesse sentido, forçando o Governo a recorrer permanentemente a mais e mais subidas de impostos para combater o défice. Isto dito, centremo-nos na questão da «transferência de rendimentos», que não será peça central no argumento de Vital Moreira, mas que é um argumento que tenho ouvido mil vezes repetido nos últimos dias. Eu só conheço uma forma de transferir rendimentos: cobra-se impostos num lado e depois distribui-se a receita gerada por esses impostos a outros na forma de despesa. Ora, lamento imenso, mas quando corto na despesa ao mesmo tempo que passo a cobrar menos impostos não estou a transferir rendimentos, quanto muito estou a diminuir a transferência de rendimentos. A simples ideia de que neste último caso estou a transferir rendimentos, por exemplo no que se refere à baixa do IRC, só faz sentido se achar que o rendimento das empresas é rendimento do Estado e que este faz um favor a estas ao deixá-las ficar com parte desses rendimentos que são, aparentemente, seus, do Estado. Esta mentalidade tem sido absolutamente assassina para o objectivo de tornar este país um local agradável para se viver. Claro que alguns vão argumentar: mas o rendimento dos funcionários públicos e dos pensionistas também não devia ser deles e não do Estado? Devia, mas, infelizmente para estes, só auferem esses rendimentos se o Estado tirar rendimentos de outros. E isso faz toda a diferença.

A verdade (1)

No Prós & Contras de ontem sobre as pensões, Camilo Lourenço queixava-se que os políticos não falam a verdade às pessoas. No seguimento disso e em nova intervenção, depois de ter explicado que a segurança social não funciona em regime de capitalização e o dinheiro que as pessoas descontaram não ficou guardado numa caixa forte para agora ser-lhes devolvido na forma de reformas, decidiu atirar para o ar um simples facto indesmentível e muito claro que demonstrava a degradação evidente que tem ocorrido na evolução do rácio de contribuintes do sistema versus beneficiários do sistema. Nem acrescentou, mas podia, que no futuro esse rácio irá continuar a deteriorar-se. A turba em que consistia a audiência do programa, se pudesse, teria-o linchado logo ali. Assim, descobriu Camilo o motivo pelo qual os políticos não falam a verdade às pessoas. A verdade incomoda. E um político que fale a verdade deixa de ser político porque deixam de votar nele.

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