A nossa segunda câmara
Disse Gama que o Tribunal Constitucional “deslizou para uma espécie de segunda câmara de facto” e passou de “órgão constitucional para co-legislador” em muitos casos. Basta ler os acórdãos, disse, para verificar que há indicações de espécie de “legislador abstracto”. Mas tudo, defendeu, não por culpa própria, mas porque foi “empurrado de uma atitude de reserva para uma atitude de maior aticismo judicial”. Esse empurrão, disse, foi dado por vários fatores. Desde a “competição” entre PCP e BE pela oposição a um Governo de direita, que “contagiou o PS”, como também pela “proliferação de constitucionalistas políticos no espaço público” e pela”a avalanche” que se abateu sobre o Presidente que terá assim “aproveitado para se demarcar da acção governativa”. Basicamente, as intecalares portuguesas, que com o nosso habitual desenrascanço processaram-se sem a maçada da realização de eleições de facto, foram ganhas pelo PS, o BE e o PCP. Há muito que estes partidos obtiveram uma vitória semelhante àquela que os Republicanos alcançaram ontem nos states.