O programa cautelar

A propósito disto. O primeiro passo é ver o que acontece com a Irlanda. Depois é ver o que o «programa cautelar» representará para Portugal. O facto da Irlanda ser pioneira dá-nos poder negocial ao que se soma o facto da troika não nos dever chumbar em nenhuma das suas avaliações. Contudo, o programa cautelar não devia ser um factor de instabilidade política, devia ser um seguro que, através dos mecanismos europeus entretanto criados para o efeito, permitiria a um país regressar de forma mais tranquila aos mercados no final de um programa de ajuda bem sucedido. A Irlanda está muito bem encaminhada para que assim seja; Portugal, infelizmente, não. Se o programa cautelar, nas condições associadas, representar algo que em pouco se diferencie do que foi o memorando, inclusive na exigência de que o PS se comprometa com medidas duras pré-estabelecidas, então bem podem chamar-lhe programa cautelar que a coisa não passará de um segundo resgate. Contudo, tenho dúvidas que a UE gostasse que o programa cautelar a Portugal provocasse eleições antecipadas e isso é outro factor que pode jogar a nosso favor. Mas, atenção, porque nisto parece residir um factor de confusão em Portugal: condicionalidade existia e existirá sempre, com ou sem memorando, com ou sem troika. Podemos deixar de ter uma troika a meter o bedelho e a exigir-nos que tomemos medida x ou medida y, mas continuaremos a estar sobre forte pressão para reduzir o défice e a dívida, atingindo as metas com que estamos comprometidos. Por exemplo, não deixaremos de estar obrigados, como estávamos antes da troika, a ter de apresentar à UE os famosos Programas de Estabilidade e Crescimento. Em suma, acaba a troika, mas podem voltar os PECs do Sócrates. Mas comprometer o PS com objectivos de redução do défice e da dívida nunca, em circunstância alguma, poderia ser motivo para eleições antecipadas. Afinal, não seria mais do que pedir ao PS que voltasse a reafirmar um compromisso que há muito assumiu e que tem reiteradamente vindo a assumir. Da última vez que o fez, foi com a aprovação da «regra de ouro».