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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Encostado às cordas

O PS de Costa comprometeu-se (o primeiro passo para as hollandices, palavra de Santos Silva). Isto depois de Costa na Quadratura, já depois do debate de quinta-feira no Parlamento, ter tentado deixar margem para interpretação diferente (mas a ser já acusado de oposição frouxa, deve ter sentido a necessidade de tomar posição: e a cada tomada de posição verá reduzida a margem de manobra para quando começar a governar). Agora só falta que, já tendo dito onde vai gastar mais dinheiro no OE2016, venha dizer onde o vai buscar.

Histórico de metas

O Governo espera um défice de 2,7% do PIB para 2015. A confirmar-se, será a primeira vez desde 1997 que fica abaixo de 3%. Mas não é por falta de optimismo: em 12 dos últimos 19 anos, o orçamento tinha uma meta inferior a 3%. Mas este ano há uma novidade: o Governo congratula-se e faz propaganda desenfreada só por ter a tal meta abaixo dos 3%. Originalidade tremenda para ano eleitoral. Já esta outra meta, parece ter ficado esquecida no tempo: «Nós temos de entrar numa trajetória nos próximos anos que nos conduza até 2015 a um peso da despesa pública que não seja superior a 43 por cento, e mesmo assim ainda teremos défice para cobrir. As nossas metas até 2015 são metas importantes, mas não são metas finais. Nós ainda teremos de superar essas metas nos anos subsequentes».

Outro erro na fórmula

Dados que lançam dúvidas sobre a poupança de 661,7 milhões que o Ministério anunciou para 2015. É que, quando foi apresentado o Orçamento para 2014, também se estimou em cerca de 500 milhões a poupança face ao ano anterior e, afinal, é agora assumido, serão gastos não só mais 528,9 milhões do que o previsto como mais 356,2 milhões do que em 2013.

 

Nota: claro que as decisões do TC pesam fortemente nesta equação.

Cortar vs adiar

Uma coisa é cortar despesa, outra é adiar despesa. Nos últimos dias, a propósito do cumprimento das metas orçamentais, tenho ouvido falar demasiado em adiamentos. Não é um bom sinal e apenas quer dizer que se está a atirar o problema lá para a frente, não se está a resolver o que quer que seja.

Go fuck youself

 

A lei é complexa, diz o senhor secretário de Estado, para logo de seguida acrescentar que não é «muito bem entendida pela generalidade das pessoas», como que sugerindo que se as pessoas compreendessem a lei mais facilmente a aceitariam. É óbvio que as pessoas compreendem o que é essencial compreender: alguns equipamentos tecnológicos que a maioria da pessoas compra e utiliza com regularidade vão ficar mais caros, por via de uma nova taxa que o Governo criou e que irá reverter para um conjunto minoritário de indivíduos sem que uma linha objectiva e comprovada se possa estabelecer entre o comprador do equipamento e o agente cultural beneficiário da medida que justifique o pagamento pelo primeiro de uma taxa ao segundo. A complexidade da lei, aliás, resulta precisamente da intenção do governante e do lóbi que a defende para que assim seja, pois jogam na obscuridade para levar a cabo os seus intentos. Depois, vem a opção espanhola - que vai directamente ao Orçamento do Estado -, chutada para canto por ser singular, ainda que seja muito mais transparente. Mas tudo no discurso deste secretário de Estado e do Governo, nesta matéria, é desonesto e hipócrita. Usar como argumento que muitos países adoptam medidas desta natureza é falacioso quanto à necessidade e justiça da medida em si, pode muito bem apenas demonstrar - como julgo que demonstra - que em muitos outros países existem lóbis semelhantes aos que existem em Portugal e têm igual sucesso a convencer o poder político a beneficiar a sua causa. Mas, voltando ao caso espanhol, aproveita o Governo para fazer referência à opção pelo recurso ao «utilizador-pagador» e não ao contribuinte. Enfim, falar em «utilizador-pagador» é um ultraje, quanto muito podemos falar em «provável utilizador-pagador». Utilizador-pagador é o que temos nas auto-estradas com portagens: quem não passa, não paga nada; quem passa muito, paga por cada uma das vezes que passou; quem só passa uma vez, só paga uma vez. Neste caso, para podermos manter a analogia com as portagens, o que está aprovado é semelhante ao Governo abdicar de colocar portagens e optar por cobrar uma taxa a cada veículo vendido, apenas variável pela cilindrada ou o peso do veículo, na base da presunção de que quem compra veículos muito provavelmente irá passar nas novas auto-estradas sem portagens. Isto é complexo? Não, não é, é apenas estúpido. Atira-se com a complexidade da coisa para dar mostras de muita inteligência quando estamos, apenas, perante uma medida pensada por chicos espertos. Para concluir, dizem ainda que as receitas desta taxa «não são receitas do Estado». Formalmente, podem não o ser - e que jeito isso dá quer ao governante (a coisa não passa como um novo imposto que o Estado, intermediário, depois distribui como despesa ao sector cultural, mas fica antes como um pagamento directo do consumidor ao sector cultural, ainda que imposto pelo Estado), quer ao beneficiário (que pode manter a lata de dizer que não recebe do Orçamento do Estado) -, mas são objectivamente receitas que só existem por imposição do Estado e que vão sobrecarregar aqueles que já estão sobrecarregados com outras taxas e impostos vários, como, já que gostam de comparações entre países, poucos cidadãos de outros países com o nosso nível de actividade económica estarão. E se o cidadão pode ser sobrecarregado por mais taxas e impostos, como, depreendendo por esta iniciativa, o Governo julga que pode, cabe perguntar porque não usam essa folga nas costas do burro de carga para servir causas mais urgentes de serem combatidas num país em crise? Bem, certamente essas causas não têm a força de um lóbi a defendê-las, nem um secretário tontinho a representar os necessitados dentro do Governo para agilizar - forçar seria mesmo o termo mais adequado - o processo legislativo. Ah, não ignoro que ainda falta os deputados aprovarem a medida. Mas a maior parte dos deputados são paus mandados, raramente pensam pela sua cabeça e muito menos ouvem quem os elegeu, pelo que há muito que não conto com eles. Na verdade, e para ser bem claro, não conto voltar a aproximar-me de uma urna de voto tão cedo. No sistema americano, limitaria-me a riscar um congressista ou senador das minhas escolhas, em Portugal mais vale eliminar logo toda a corja. E se os termos são fortes é porque pretendo vincar muito bem aquilo que sinto.

 

Nota: um pormenor delicioso, na notícia a que faço ligação logo a abrir o post, «o armazenamento de ficheiros na internet (na nuvem) ainda não é contemplado». «Ainda», o jornalista entendeu muito bem o espírito da coisa.

O rei-Estado

Numa sociedade capitalista funcional, a economia gira em torno da iniciativa privada. O Estado existe para melhor servir essa iniciativa privada, não para se substituir a esta. Em Portugal, temos neste momento o inverso: a iniciativa privada existe para servir o Estado. A partir do momento em que o Estado torna-se um empecilho forte à iniciativa privada e quer absorver a maior parte dos recursos de uma sociedade, não há ideia de capitalismo que valha na melhoria das condições de vida de um povo. Enfim, um dia destes prestem a devida atenção à malta que produz opinião e reparem quantos é que vos parecem preocupados com a malta que produz riqueza. Verificação que a maior parte faz incidir o foco da sua opinião nas necessidades dos beneficiários líquidos do sistema, ou seja, os que beneficiam com a função redistributiva do Estado, e poucos fazem do foco da sua opinião as necessidades dos contribuintes líquidos do sistema, ou seja, dos que criam a riqueza que depois é distribuída. Para começar a explicar o nosso atraso de vida, tudo começa por aqui.

Aguenta, aguenta

O país entrou no programa de ajustamento com uma convicção: a de que tínhamos uma carga fiscal mais alta do que aquela que a nossa economia permitia suportar. Era preciso, portanto, mudar de vida. Vai sair do programa de ajustamento com uma carga muito mais elevada do que a que tinha quando nele entrou. Não só não mudou de vida, como está mais atolado do que estava. Mais, as decisões do TC permitem perceber que essa carga fiscal vai permanecer elevadíssima durante muitos anos. Não sairemos tão cedo do atoleiro. Neste contexto, é bonito ver a malta conciliar a defesa das decisões do TC com a ideia de que o país precisa de crescer e de apostar em salários altos. É tipo: vou-te amarrar a um pedregulho, agora corre o mais depressa que puderes. É óbvio que o país assim não irá longe. Já o corte na despesa, fosse em pensões ou em salários dos funcionários públicos, garantia condições para o país progredir liberto do pedregulho a que está amarrado. Não é possível o país libertar-se do pedregulho (reparem que as decisões do TC não custam só x num ano; custam x a cada ano que passa: ou seja, uma enormidade de impostos que terão de ser arrecadados e que de outra forma não teriam)? Não temos outra solução que não aguentar e acreditar que o burro de carga vai arrastar-se penosamente, sem que alguma vez faltem-lhe as forças e acabe por cair morto de cansaço.

Circus

Mas quem é que ainda não percebeu que a impossibilidade de cortar na despesa leva ao aumento dos impostos? Há gente assim tão tonta ou, na política, o que é preciso é montar o circo e soltar os palhaços? De qualquer forma, a avaliar pela magna carta sem importância alguma de que já estou farto de ouvir falar - também por isso o meu silêncio, há cada vez menos pachorra para abordar o circo político-mediático nacional -, dúvidas não há de que os palhaços andam à solta.

Da mais elementar justiça

Governo alivia pensionistas e funcionários públicos e aumenta fardo dos restantes elementos da sociedade. Parabéns. Aquilo que está neste momento na cabecinha dos governantes actuais, que cederam ao lóbi rentista mais poderoso do país - ou, pelo menos, ao que lhe sai mais caro: o dos pensionistas e funcionários públicos -, é isto: subir impostos provoca sempre menos indignação do que baixar despesa. Não inventemos e façamos o ideal: aumentemos os impostos (e, melhor ainda, aumentemos a despesa ao mesmo tempo: deve ser este o dividendo orçamental a que se referia o senhor Silva há uns dias). Alguns dirão: a subida dos impostos é pequena. Não, não é. O acumulado com outros anos é enorme e variação de taxinha atrás de variação de taxinha, todas as taxinhas consideradas, dá uma subida de carga fiscal considerável. Enfim, este Documento de Estratégia Orçamental repete uma história que já não nos pode surpreender: olha-se para todas as medidas tomadas e aplicadas ao longo dos últimos três anos, para quanta da consolidação orçamental está a ser feita pelo lado da receita e quanta pelo lado da despesa, e este Governo transforma-se na maior fraude política de que há memória. Sim, tiveram o Tribunal Constitucional a barrar-lhes boa parte do caminho, mas para isto, se tivessem um pingo de vergonha na cara, tinham-se demitido todos, seguindo o exemplo de Gaspar. Dito isto, infelizmente, é pouca a malta que me pode acompanhar com moral nas críticas à subida dos impostos. Uma minoria, mesmo. É que ninguém, mas ninguém mesmo, que tenha-se rebelado contra o corte nas pensões e nos salários dos funcionários públicos pode ser ao mesmo tempo contra a contínua e permanente subida de impostos a cada ano que passa. E se, porventura, como ilusoriamente alguns dos actuais governantes parecem fazer crer, alguém acenar com uma suposta margem para eventual descida de impostos num futuro próximo, num ambiente em que ainda temos um défice elevado para tapar, essa pessoa não passa de um demagogo populista.

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