Questão de sobrevivência
Gosto desta forma de debater coisas sérias. Mas peguemos na premissa e divaguemos. Há quem queira matar os velhos. A prova? Bem, a prova é a de que há muita gente insatisfeita com aquilo que se paga aos actuais pensionistas e gostava de lhes pagar menos. Malvado de todo o jovem, ou de quem quer que seja para o efeito, que defenda a redução daquilo que se paga aos actuais pensionistas: querem matar os velhos. Boo! Boo! Nem deve passar pela cabeça destes jovens que um dia também vão ser velhos e também poderá haver quem os queira matar. Ah, mas pensemos um pouco: como estes jovens, repita-se esta verdade porque há quem não a queira encaixar, não andam a descontar menos (bem pelo contrário) do que descontaram os actuais pensionistas e irão receber pensões muito inferiores às auferidas actualmente (mesmo com todos os cortes actuais incluídos), sendo que defender a diminuição das pensões actuais é tratar mal os velhos, quase equivalente a defender a sua morte, torna-se assim evidente que estes jovens só não se preocupam com a sua velhice se estão a contar suicidar-se assim que chegarem à mesma (da mesma forma que os actuais defensores dos velhos, pela forma como os defendem, estão-se borrifando para os velhos futuros). Só isso pode explicar as regras actualmente em vigor para o cálculo das pensões futuras dos actuais jovens, futuros velhos, e a forma como foram aceites sem protestos de maior (dava um título bonito, não dava: Governo de Sócrates promove reforma da Segurança Social que visa matar os velhos que estão para vir). Enfim, preocupemo-nos sobremaneira com os actuais velhos, esqueçamos os futuros velhos. Esses, ainda que com muito menos, hão-de sobreviver e não interessam para nada. A vitimização e a simplificação da realidade é uma coisa tão bela.
Distribuição de sacríficios
E eis que, com enorme espanto, houve-se o actual PM falar de um esforço melhor distribuído dos sacrifícios necessários para tornar sustentável a segurança social e que isso é bom para a economia. Pensava, equívoco meu, que quando tomaram medidas que agravaram de forma substancial a forma de cálculo de quem ainda aspira a receber uma pensão, essa fosse a forma de os pôr a partilhar o sacrifício. Está visto que não: ainda têm de lhes aumentar os descontos. Mais descontos e menos reforma? Notável. E descobriu agora que isto é melhor para a economia? Inverteu o discurso e a política a que propósito? Com que lata é que usa os argumentos que eram precisamente os contrários dos que ia defendendo até aqui? Isto é o passismo/portismo a não se distinguirem do socratismo. Tudo vale. Os argumentos são acessórios. As convicções maleáveis. E se hoje defendo uma coisa, amanhã posso muito bem vir a defender o seu contrário. É governar ao sabor do vento (e das pressões, dos lóbis). Uma gaja qualquer do CDS - sei o seu nome, mas nem me apetece pronunciá-lo (os nomes que eu gostava de lhe chamar a ela e a outros eram outros) -, veio até afirmar que a CES é um imposto e que este caiu. Que cara de pau. Notável! Tudo muito notável, isto foi dito por uma ex-secretária de Estado deste Governo; actual deputada que suporta este Governo; o mesmo Governo que não se cansou de afirmar que a CES não era um imposto: e, no fundo, não é mesmo, é apenas uma forma criativa de cortar na despesa e nada mais do que isso. Enfim, é de uma lata monumental cortar no rendimento futuro esperado dos mais jovens, em toda a linha, nos salários actuais e nas pensões, ao mesmo tempo que transforma-se numa prioridade a reposição de todas as pensões de quem beneficiou de regras muito, mas mesmo muito mais generosas do que aquelas com que os jovens podem contar. A prioridade não era baixar impostos? Não era isso uma prioridade ainda antes de os subirem para níveis estratosféricos? Já não é. E se isto é assim com o PSD e o CDS (ex-partido do contribuinte; renovado partido dos pensionistas) a nos governarem, só imagino como será quando chegar ao poleiro o PS. Como isto está, os jovens são triplamente prejudicados: menores salários; maiores contribuições; menores pensões (que passa, também, por começarem a receber a sua pensão completa numa fase muito mais adiantada da sua vida: viverão mais anos, é certo, falta é saber com que qualidade). Relativamente falando, os pensionistas actuais preparam-se para sair desta história quase intocados: belos direitos adquiridos. Isto é bom para a economia? Para quem tem o pensamento centrado no curto-prazo, no imediato, como o dos actuais governantes está inequivocamente, talvez seja (note-se que alguns dos que nos governam são jovens, é certo, mas o negócio da maior parte deles sempre é fazer política e para isso precisam de votos: os incentivos estão desalinhados com os da maior parte dos restantes jovens). De resto, a maior parte dos jovens que continuam a tentar fazer a sua vida em Portugal, muitos deles não percebendo, nem imaginando, o que lhes estão a fazer, ficam quietos e mudos. Nem sei porque alimentei esperança que desta vez fosse diferente. O statu quo ganhou. Os instalados triunfaram. Quem fez as regras que muito lhes beneficiou, são os que agora controlam as manifestações e as indignações a que a comunicação social decide dar voz. Basta um gajo qualquer de cabelos brancos, ex-governante, falar, para que a comunicação social ache muito relevante destacar o que o sujeito diz. E assim vai Portugal. Finalmente, o Governo tornou-se inequivocamente o que diziam ser: fraco com os fortes; forte com os fracos. Jovem: paga e não bufes.
Da mais elementar justiça
Governo alivia pensionistas e funcionários públicos e aumenta fardo dos restantes elementos da sociedade. Parabéns. Aquilo que está neste momento na cabecinha dos governantes actuais, que cederam ao lóbi rentista mais poderoso do país - ou, pelo menos, ao que lhe sai mais caro: o dos pensionistas e funcionários públicos -, é isto: subir impostos provoca sempre menos indignação do que baixar despesa. Não inventemos e façamos o ideal: aumentemos os impostos (e, melhor ainda, aumentemos a despesa ao mesmo tempo: deve ser este o dividendo orçamental a que se referia o senhor Silva há uns dias). Alguns dirão: a subida dos impostos é pequena. Não, não é. O acumulado com outros anos é enorme e variação de taxinha atrás de variação de taxinha, todas as taxinhas consideradas, dá uma subida de carga fiscal considerável. Enfim, este Documento de Estratégia Orçamental repete uma história que já não nos pode surpreender: olha-se para todas as medidas tomadas e aplicadas ao longo dos últimos três anos, para quanta da consolidação orçamental está a ser feita pelo lado da receita e quanta pelo lado da despesa, e este Governo transforma-se na maior fraude política de que há memória. Sim, tiveram o Tribunal Constitucional a barrar-lhes boa parte do caminho, mas para isto, se tivessem um pingo de vergonha na cara, tinham-se demitido todos, seguindo o exemplo de Gaspar. Dito isto, infelizmente, é pouca a malta que me pode acompanhar com moral nas críticas à subida dos impostos. Uma minoria, mesmo. É que ninguém, mas ninguém mesmo, que tenha-se rebelado contra o corte nas pensões e nos salários dos funcionários públicos pode ser ao mesmo tempo contra a contínua e permanente subida de impostos a cada ano que passa. E se, porventura, como ilusoriamente alguns dos actuais governantes parecem fazer crer, alguém acenar com uma suposta margem para eventual descida de impostos num futuro próximo, num ambiente em que ainda temos um défice elevado para tapar, essa pessoa não passa de um demagogo populista.
Isto agora não interessa nada
(isto com gráficos é sempre outra coisa: daqui)
No longo prazo, os que agora têm muito espaço de antena, Presidente incluído, estarão todos mortos. Os velhos de então, jovens de hoje, que gramem com as consequências óbvias do que ai vem (eles que já gramam forte e feio com as consequências da crise actual em salários mais baixos e desemprego). Só não vê quem não quer: é preciso reestruturar a dívida implícita com a segurança social. Ainda que a contragosto dos pensionistas actuais.
O erro
Governo chocado com declarações do Governo. O objectivo é adoptar o discurso do maior partido da oposição e tirar margem de manobra a Seguro.
[O secretário de Estado tem condições para continuar no Governo? Se o senhor irrevogável teve... quem é que não tem?]
Não bate a bota com a perdigota
2. Só os reformados e idosos escaparam à subida da taxa de pobreza
A obsessão
A outra ideia que acho muito curiosa é esta dos pensionistas como grupo frágil e/ou sem voz. Calimero não faria melhor. No fundo, quem argumenta neste sentido limita-se a seguir uma táctica que os funcionários públicos usam de há muito a esta parte e que os pensionistas só nunca tinham tido necessidade de usar porque ainda ninguém tinha decidido ir-lhes ao bolso. Só nos atacam a nós. Somos o alvo mais fraco. Os mesmos de sempre sobre os quais recai todas as maldades que os governantes praticam com gosto. Bullshit. Veja-se o caso paradigmático de Manuela Ferreira Leite ontem na TVI24: a pensionista refilava, mais uma vez, em plena televisão, no programa semanal de que usufrui, que os pensionistas são alvo destes ataques porque não refilam. Dito assim, a coisa parece um número dos Gato Fedorento. Um número repetido por muitos outros pensionistas a quem não falta voz na televisão. E o número só não é mais vezes repetido porque nem todos aderem ao histerismo em nome da manutenção da fatia do bolo que se habituaram a receber (recordo-me, a título de exemplo, de um Silva Lopes ou um Medina Carreira). Mas continuemos em Ferreira Leite: fingindo desorientação e perplexidade, a ex-ministra das finanças indagava o que levaria um Governo numa sociedade envelhecida - façamos de conta que «sociedade envelhecida» não nos recorda logo parte do problema - a ter esta "obsessão" em atacar os reformados que são o grupo mais numeroso e, portanto, aquele que os políticos com eleições a aproximarem-se mais deviam acarinhar (a ideia era mesmo esta: a Manelinha estranha a ausência de eleitoralismo, que, presume-se, a própria praticaria com gosto). Teria razão e até, no seguimento disto, compreende-se o choque que alguns pensionistas sentem: dado o seu número e importância eleitoral, achavam-se intocáveis. Esquece-se de um pequeno pormenor (às vezes não é esquecimento, há um intuito claro em misturar tudo no mesmo grupo): os pensionistas mais frágeis e que recebem verdadeiramente pensões baixas, ou seja, a esmagadora maioria dos pensionistas, têm-se mantido à margem dos cortes. Claro que isto, na cabecinha da Manelinha, onde cortar pensões; subir o IVA; passear pela rua; ou atirar-se de um prédio de dez andares, é tudo a mesma coisa, não passará de mero pormenor.
Intensidade constitucional
Constitucionalistas chocados com "obsessão" do Governo. Li este título no Expresso e fui ver quem eram os tais constitucionalistas: logo em primeiro lugar é-nos dado a conhecer a opinião de Isabel Moreira. Pareceu-me que falava como política, nomeadamente como deputada e militante do PS que é, mas isto de pôr no título que há constitucionalistas chocados com obsessão do Governo tem necessariamente mais graça. Do ponto de vista jornalístico, naturalmente. Uma medida em quase tudo igual - desde que transitória, é certo -, já foi declarada constitucional - e felizmente a "constitucionalista" Moreira recorda-nos que discordou dessa decisão -, mas esta agora pode violar vários princípios. Deve ser o principio da intensidade, esse principio absolutamente relativo instituído pelas brilhantes cabecinhas do TC desde que começaram a brincar aos cortes salariais na função pública que são de intensidade constitucional ou não. Felizmente, como toda a gente sabe, o medidor de intensidade constitucional é infalível.
Derrapagem selectiva
Este é um argumento de treta. Há muito boa gente, com ar sério, que o tem usado, mas não passa disso mesmo: treta. Logo a começar: se o défice é para derrapar, pode derrapar de outra forma que não evitando as novas medidas anunciadas pelo Governo que afectam pensionistas e funcionários público. Ah, espera: a defesa da derrapagem é precisamente para poupar esses grupos quando não se pouparam outros, não é? Como os compreendo.