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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Reformas estruturais são inconstitucionais

«A grande reforma estrutural do Governo deixou de o ser». Não sei se será bem assim, mas se a reforma já nem era particularmente grande, agora ainda mais pequenina passou a ser. Contudo, sublinhe-se a coerência do Tribunal Constitucional: a flexibilização do mercado de trabalho facilita o processo de ajustamento salarial no sector privado e nós sabemos que no actual contexto a pressão é para os salários baixarem. Ora, baixa de salários é coisa que não agrada aos juízes do Tribunal Constitucional. Despedimentos, também não. No privado, volta a ser mais difícil despedir: restam as falências e a diminuição de contratações ou outros expedientes para evitar maiores riscos futuros que afectem a capacidade da empresa de reagir a períodos menos bons. Em defesa dos direitos adquiridos, opta-se por favorecer uma taxa de desemprego superior. Para completar o ramalhete, temos este exercício extraordinário de hipocrisia: «o PS saúda o acórdão do TC», afirmou Zorrinho. Votou contra a lei o PS? Não, absteve-se, recorda o mesmo Zorrinho. Para terminar, diga-se que tudo o que é mexer a sério na estrutura da sociedade, mais propriamente nos pilares em que assenta a nossa actividade económica, pela interpretação da CRP feita pelos actuais juízes do TC, não é permitido.

 

Nota: não fosse ser assunto sério isto até teria graça.

Mudanças

O que esta minha gente gosta é de políticos. Um downgrade na qualidade da liderança da secretaria de Estado. Mas tudo a bem da Nação concertação. Que os sindicatos não tenham gostado do que agora sai só pode ficar como um prémio para o próprio. E não duvido que Pedro Martins sabia o que podia esperar da nossa política, como isto exemplifica. Mudou o que podia e agora mudaram-no para nada mais mudar.

Sinais

Esta é fácil: lá para fora é essencial vender a ideia de que estamos a ir além da troika. Marketing puro. Na realidade, parece-me que João Proença andará mais próximo da verdade. António Saraiva explica, em boa parte, porquê. Agora, não percebo do que Saraiva queria ser compensado, uma vez que também ele se opôs à desvalorização fiscal, tal como prevista no memorando. Mais: do que me foi dado a perceber, até pelos rostos dos parceiros sociais, pareceu-me que as confederações patronais estavam muito contentes com o acordo alcançado, ou terei lido mal os sinais?

Reformas estruturais

A nova palavra de ordem agora é que são necessárias mais e verdadeiras reformas estruturais. Óptimo: concordo. Mas não se esqueçam que tais reformas passam essencialmente pelo tal «choque liberal» a que Luís Amado fez referência há não muito tempo. Por exemplo, alterações que permitam maior flexibilização do mercado de trabalho. Todos queriam cortes na despesa, os cortes na despesa chegaram e as críticas choveram. Todos querem reformas estruturais, as reformas estruturais chegarão e as críticas choverão. Certo é que aquilo a que muitos foram habituados, de que quando existiam problemas atirava-se dinheiro para cima deles, acabou. Não há dinheiro e não há milagres.

Manif (2)

1. Cartas para a ala esquerda da geração à rasca: Por que razão não associam a precariedade (o efeito) à rigidez da lei laboral que protege quem está no "quadro" (a causa)? Ou será que ainda pensam que a empresa não pode ser o motor da economia? Ou seja, querem empregos mas não aceitam o quadro legal/social que facilite a vida às empresas?

2. A manifestação: E o problema institucional, que corresponde à divisão da população portuguesa em duas metades: uma entricheirada atrás de um sistema de protecção laboral bastante generoso, a outra no lugar de válvula de escape do mercado de trabalho, e portanto "desprotegida". Estas pessoas vêem-se enfiadas no meio de um sistema que é, bem vistas as coisas, gritantemente iníquo. Pode ter sido azar meu, mas não vi nada disto ser articulado pelos manifestantes. As lideranças políticas da direita têm muito trabalho de pedagogia política por fazer.

3. Maior flexibilidade laboral faz parte da resposta ao nosso problema, quantos dos que se manifestaram - da esquerda à direita - concordam com isso?

4. A rigidez do mercado laboral facilita a vida a quem está instalado, que dificilmente é despedido. Dificulta a vida a quem procura emprego pois as empresas geram menos oportunidades de emprego do que gerariam em situação normal - e, quando geram emprego, têm de recorrer a mecanismo de trabalho temporário que as protejam da rigidez do mercado laboral. Não há almoços grátis, dificultar os despedimentos é o mesmo que dificultar a contratação. Além disso, quando a actividade económica desacelera, quem está neste regime de contratação temporário está na linha da frente para o despedimento, nem interessa se mostrou ter mais valor do que muitos dos restantes trabalhadores da empresa.

5. Quantos dos manifestantes saberão que Portugal é dos países da OCDE com maior antiguidade média por trabalhador no mesmo posto de trabalho e com menor número médio de empregos ao longo da vida? E porquê? Porque as pessoas sabem que, dada a dificuldade de encontrar novo emprego, assim que arranjem um emprego e sintam-se protegidas pela legislação existente, não compensa arriscar e ir em busca de emprego melhor. Isto também é uma forma de escravidão. Não é possível acreditar que tanto português encontrou o emprego que mais o satisfaz logo às primeiras tentativas.

6. A dificuldade de encontrar emprego deve-se, como já explicado, à rigidez do mercado laboral. Relembro: dificuldade de despedir, desincentivo à contratação. O mercado laboral rígido favorece o desemprego de longa duração.

7. Maior dificuldade em despedir implica que o salário máximo que o empresário está disposto a pagar ao trabalhador é mais baixo. As pessoas trocam a diminuição do salário pela segurança no emprego.

8. Um mercado laboral rígido ao dificultar os despedimentos ao mesmo tempo que dificulta as contratações pode não ter efeito na taxa de desemprego, mas tem efeito na eficiência económica e no bem estar dos cidadãos. Menor produção, ainda que para igual taxa de desemprego, significa menor capacidade de gerar receitas para o Estado pagar prestações sociais. A reforma do mercado laboral é, sobretudo, uma forma de promover o crescimento económico.

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