We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession.
If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all.
We are bad comedians, we aren’t bad men.
We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession.
If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all.
We are bad comedians, we aren’t bad men.
Deste relatório do Banco de Portugal. Nesta passagem recente da troika por Portugal, os salários reais dos trabalhadores caíram muito menos do que aquando da segunda intervenção do FMI, em 1983, e menos do que na primeira intervenção do FMI, em 1977. Ou deu-se um milagre desta vez e a intervenção da troika é um extraordinário sucesso, ou temos aqui indicio de que os salários ajustaram menos do que o que seria necessário para voltarmos a crescer a partir de uma posição sustentável. Já sei, os nossos salários são baixos? Verdade, mas ainda eram mais baixos na década de 70 e 80 e nem por isso deixaram de cair. Porque não caem agora? Porque, como o primeiro gráfico demonstra, não é possível fazer os salários cair, subindo-os. No contexto da zona Euro, com inflação praticamente inexistente; com o TC a decidir como decide; e com os políticos a pretenderem discutir aumentos de salário mínimo; isto vai correr bem, pois vai.
Uma decisão criativa. E isto sou eu que digo que fico feliz pela medida ter passado no Tribunal. Alguns governantes parecem baratas tontas, mas alguns juízes do TC não lhes ficam atrás.
«A grande reforma estrutural do Governo deixou de o ser». Não sei se será bem assim, mas se a reforma já nem era particularmente grande, agora ainda mais pequenina passou a ser. Contudo, sublinhe-se a coerência do Tribunal Constitucional: a flexibilização do mercado de trabalho facilita o processo de ajustamento salarial no sector privado e nós sabemos que no actual contexto a pressão é para os salários baixarem. Ora, baixa de salários é coisa que não agrada aos juízes do Tribunal Constitucional. Despedimentos, também não. No privado, volta a ser mais difícil despedir: restam as falências e a diminuição de contratações ou outros expedientes para evitar maiores riscos futuros que afectem a capacidade da empresa de reagir a períodos menos bons. Em defesa dos direitos adquiridos, opta-se por favorecer uma taxa de desemprego superior. Para completar o ramalhete, temos este exercício extraordinário de hipocrisia: «o PS saúda o acórdão do TC», afirmou Zorrinho. Votou contra a lei o PS? Não, absteve-se, recorda o mesmo Zorrinho. Para terminar, diga-se que tudo o que é mexer a sério na estrutura da sociedade, mais propriamente nos pilares em que assenta a nossa actividade económica, pela interpretação da CRP feita pelos actuais juízes do TC, não é permitido.
O Tribunal Constitucional tem vindo a decretar inconstitucional toda a diminuição dos salários nominais dos funcionários públicos, além daquela que vigora desde 2011 fruto de uma lei do Governo Sócrates. Assim sendo, o que é um aumento do horário de trabalho sem respectivo aumento salarial se não um corte salarial? Inconstitucionalize-se a medida. Insistindo no tema, o que é o congelamento dos salários nominais quando confrontados com inflação se não um corte salarial? Não é por acaso que os economistas num caso referem-se a salários nominais e no outro a salários reais. Das duas, uma: ou inconstitucionaliza-se a inflação, ou obriga-se por força constitucional o Estado a aumentar os salários nominais dos seus trabalhadores pela bitola inflacionária. Isto se as decisões do Tribunal Constitucional são para serem coerentes e seguirem um padrão lógico.
O título desta notícia é falso. A jornalista deve ter achado graça quando o escrevia, mas demonstrou-se incapaz de perceber o que está em causa. O governo vai subsidiar em 1% os salários dos trabalhadores, como a própria notícia explica, exactamente para compensar o acréscimo de 1% dos custos salariais que as empresas irão ser sujeitas com a criação de dois fundos que foram acordados em concertação social. Logo, o efeito é neutro. Como pode esperar o governo, perante duas novas medidas que se anulam, que isto gere postos de trabalho? Não espera. O que o governo terá dito é que conta que 110 mil postos de trabalho a criar no futuro venham a ser afectados por esta medida (não sei se sabem, mas mesmo em fase de aumento do desemprego há novos postos de trabalho que se criam, não são é suficientes para, e com isto simplifico, compensar os que são destruídos), o que é uma coisa muito diferente. Mas disto passo para o que considero verdadeiramente relevante: na concertação social, os sindicatos acharam por bem ceder em algumas medidas de que não gostavam e em troca o patronato teria cedido ao aceitar que estes dois novos fundos, que visam, por exemplo, garantir que todo o trabalhador recebe as indemnizações por despedimento a que tem direito, fossem criados. Com este "incentivo" do governo, o que fica evidente é que quem suportará ambos os fundos é o Estado, ou seja, o bom do burro de carga do contribuinte (sim, o governo conta que a medida seja financiada por dinheiro da Europa, ou seja, pelo contribuinte europeu, mas o dinheiro do contribuinte europeu seria muito melhor usado noutros gastos já existentes que desonerariam o contribuinte português). O patronato não cedeu nada. O patronado atirou o problema para cima do Estado. O patronato é fantástico. E o Estado não tem défice e por isso pode subsidiar estas brincadeiras, feitas em nome das cedências do patronato. O patronato é lindo. O patronato adora a concertação social.
Não é preciso concordar com as políticas de outros para tentar compreendê-las. Fiquem só pelo texto destacado deste artigo de Fernando Sobral. No texto é atribuído ao «pequeno núcleo pensante do executivo» o objectivo de chegar àquilo a que autor julga que chegaremos com a política que está a ser trilhada. Fernando Sobral não só tem direito à sua opinião sobre os resultados a que chegaremos com a actual política como pode muito bem estar certo. Mas equivoca-se ao pretender assumir que os outros partem dos mesmos pressupostos que são os seus, não me parecendo difícil perceber que o que o «pequeno núcleo pensante do executivo» (e da troika) tem em mente é algo deste género (hoje vai com boneco):
(a vermelho, esboço do impacto esperado das medidas de flexibilização do mercado de trabalho face à sua ausência, a azul)
Isto parece a maior treta que viram na vossa vida? Acredito. Mas é nisto que um «pequeno núcleo pensante do executivo» acredita. E isto é tão claro se se perceber as teorias económicas que estão por trás do que está a ser feito que não precisam de lhes inventar outros objectivos e intenções.
Não há debate que provoque mais asneiras e demonstração de ignorância do que o do mercado de trabalho e da flexibilização salarial. Nos últimos trinta minutos li uma dúzia de textos, vindos das mais variadas pessoas; das mais variadas tendências; dos mais variados sectores; sobre o tema que conseguiram a proeza, todos, sem excepção, de provocar em mim irritação pelo seu conteúdo de tiro ao lado. Não sei se o tema é difícil de perceber ou se há quem não o queira perceber, mas sei que assim é difícil chegarmos a algum lado. Vou ficar-me por um, de uma pessoa habitualmente sensata e ponderada, a Helena Garrido, que escreve a certa altura: «um economista de mente aberta, colocado perante a observação de redução dos salários por efeito das forças do mercado, ficaria, não se pode dizer satisfeito, mas animado pela flexibilidade da economia. Um país que se adapta é capaz de ultrapassar as suas dificuldades mais rapidamente», absolutamente de acordo, mas, cara Helena, ou bem que há significativa flexibilidade salarial e, «usando a ferramenta mais popular entre economistas», os salários já foram parar ao ponto de equilíbrio de mercado; ou bem que não há e o grau de queda dos salários está longe de ter ajustado ao valor de equilíbrio do mercado. Sei que sou insistente, mas a esse respeito torno a lembrar isto: O Nobel da Economia defende que os salários dos países periféricos da Europa, tais como Portugal e Espanha, precisam de baixar entre 20% a 30% face aos da Alemanha. Isso, já aconteceu? Essa é que é a resposta que devíamos procurar. É que como o FMI não pode pôr-nos a aumentar a inflação, nem pode impor aumentos salariais aos alemães, resta-lhe pedir que flexibilizemos o nosso mercado de trabalho na expectativa de que os nossos salários baixem (ainda mais).
Acreditar que o Governo, sabendo existir diminuição salarial no sector privado, andaria a fornecer propositadamente dados viciados ao FMI para este chegar a outra conclusão que não essa é como achar que se o Governo soubesse que o défice e a dívida estavam a baixar teria interesse em fornecer dados viciados ao FMI para esconder tal situação. A lógica aparente que justificaria isto seria a tentativa do Governo esconder o sucesso das suas políticas, que são também as da troika, para as mesmas serem reforçadas por imposição exterior. É uma espécie de «bom aluno» que finge ser «mau aluno» porque tem tanto prazer em ter aulas que quer ter acesso às aulas extraordinárias dedicadas aos piores alunos. É o aluno masoquista. Enfim, a partir disto, o que sobra das tontarias que leio e ouço é a ideia, pelos vistos enraizada em muito boa gente o que os leva a acreditarem nas coisas mais estapafúrdias, de que os actuais governantes querem fazer mal ao país pelo simples prazer de fazer mal ao país. Assumamos que os dados fornecidos à troika não eram os ideais e a responsabilidade disso tinha sido do Governo: não era mais lógico concluir que estaríamos somente perante um acto da mais pura incompetência?
