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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

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We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Quem excluiu PCP e BE da governação?

Há quem diga que 60% do eleitorado votou contra Passos e Portas. Mas um caso ainda mais forte pode ser feito em torno do argumento de que 70% do eleitorado votou em forças europeístas, partidos que têm a tradição de honrar os nossos compromissos internacionais. Quem faz a interpretação dos resultados eleitorais com base no último caso dirá que o eleitorado excluiu PCP e BE da governação. Essa é, aliás, a posição mais coerente não só com o que tem sido a nossa prática política, mas também com os programas eleitorais dos partidos em causa. Recorde-se, inclusive, que ainda em 2011 quem foi votar fê-lo com a noção de que votar PS, PSD e CDS era aceitar o programa da troika e votar BE e PCP era rejeitá-lo. Portanto, como se depreende da argumentação do Presidente da República, não foi ele que exluiu PCP e BE da governação, foi o eleitorado português. Não julgo que seja difícil compreender esta posição, ainda que alguns, inebriados pela luta político-partidária, façam de conta que a argumentação de Cavaco não é sólida.

Recordar é viver

«Numa decisão inédita na sua história de 42 anos, 14 Estados-membros da União Europeia decidiram ontem suspender todos os seus contactos políticos oficiais com a Áustria, o 15º membro, se o próximo governo de Viena integrar elementos do partido de extrema-direita de Joerg Haider. Esta medida preventiva, que pode conduzir ao isolamento político da Áustria, foi anunciada ontem pela presidência portuguesa da União em nome dos 14 membros, num comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro, António Guterres.» (obrigado ao João Pedro pela recordação).

O eleitorado que decida o que o partido mostra-se incapaz de decidir

António Barreto anda equivocado. O PSD não foi o partido mais votado e é impossível dizer se sozinho teria mais votos do que o PS. A PàF foi a força mais votada. É verdade que o PSD tem o maior grupo parlamentar, mas também só o tem porque concorreu coligado com o CDS às eleições. No dia em que Passos Coelho e Paulo Portas decidiram coligar os seus partidos e concorrer como PàF, mataram qualquer hipótese de coligação que só incluísse um dos partidos da PàF em caso de vitória eleitoral, como veio a acontecer (os dois partidos seguirem caminhos diferentes depois de terem ganho as eleições seria um desrespeito enorme por quem votou neles). Mas como tenho visto o argumento repetido, ainda não percebi: um governo de bloco central não pode ser constituído por PàF mais PS por que motivo? Porquê que com o PSD era viável e com o PSD/CDS não o é? Na única sondagem que conheço sobre o tema, dados os resultados eleitorais, até seria a solução preferida dos portugueses. Mais: não julgo que essa solução tenha sido vedada pela PàF: «a disponibilidade vai ao ponto de admitir a entrada de António Costa ou outros nomes do PS num futuro Governo». Passos, aliás, volta a mostrar que a porta está aberta quando escreve agora em resposta a Costa que «se o PS prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de Governo mais alargada, então que o diga também com clareza». Qualquer pessoa que preste atenção à forma como decorreram as negociações entre PàF e PS fica com uma ideia clara sobre quem é que não quer discutir o que quer que seja nesses termos (nem, aparentemente, em quaisquer outros): o partido liderado pelo homem que disse em campanha, de forma bastante irresponsável, que chumbaria o orçamento da PàF. Que o PS não queira participar num governo de coligação com o PSD/CDS, ainda compreendo - a própria PàF, ainda que não feche essa porta, talvez também não tenha muito interesse nisso -, mas que o PS não aceite discutir de forma séria a viabilização do governo formado pelo vencedor das eleições parece-me muito mais difícil de compreender. Ainda que compreenda que ter o centro-direita a comportar-se como um bloco único levante enormes problemas ao PS, porque a esquerda está e vai continuar dividida (é ver as presidenciais: ai vem outra candidatura da área da esquerda), divisão que se repercute no próprio PS. Não se pode pedir é ao centro-direita que se divida só para resolver o imbróglio à esquerda onde, verdadeiramente, não existe um bloco, mas dois: o de centro-esquerda e o da extrema-esquerda. Sendo a realidade a que é, agora convinha que o PS, perante a preferência manifestada pelos eleitores, anunciasse de vez e sem rodeios quem julga estar em melhores condições de participar e garantir uma solução governativa estável e responsável para o país (Costa não contava ter uma posição consolidada sobre a matéria até ao final desta semana?). Se optar por um caminho que implique a ideia de que a preferência revelada pelos eleitores coloca o país numa situação ingovernável e traduz-se em instabilidade, nas próximas legislativas é pedir ao eleitorado do PS que decida e resolva pelo partido aquilo que ele mostra-se incapaz de decidir e de resolver por si: quem prefere o país governado pelo bloco de centro-direita, vota no centro-direita; quem prefere o país governado pela extrema-esquerda, vota na extrema-esquerda. Até ver, não há motivo para ser o eleitorado dos outros blocos a deslocar-se para o PS. Sendo certo que o PS teme que a partir do momento em que tome uma posição parte do seu eleitorado faça mesmo um desses percursos (fuga de votos para o bloco preterido). Não está fácil a vida para os socialistas.

Não são só os seguristas (2)

«Mais importante do que os resultados de construções tecnico-jurídicas é o respeito pela vontade do povo e a vontade do povo foi clara nos Açores e a nível nacional». Este argumento, contra o governo de esquerda, é de Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, socialista, apoiante de António Costa nas primárias onde este concorreu contra Seguro. Porque sente Cordeiro necessidade de dizer isto? Vejam lá o resultado das eleições legislativas regionais nos Açores em 1996 (onde PSD e CDS juntos tinham maioria absoluta). Lembram-se de quem ficou a governar? É o braço direito de António Costa.

«Há um desejo que Costa se demita»

Mas calma que Lains tem outra solução: que Passos se demita. Esta gente nem inventada. E depois, se for preciso, ainda vêm dizer que a dupla PSD/CDS é que não percebeu os resultados eleitorais. Igualmente brilhante é o argumento de que o PSD radicalizou quando é o PS que anda a negociar com a extrema-esquerda. É preciso encontrar forma de justificar o injustificável (nota: o PS na campanha usava uma pergunta para atacar a PàF que era aquela do «pode alguém ser quem não é?», curiosamente, a mesma pergunta é perfeita para ser feita aos novos "companheiros" do PS: o BE e o PCP).

O legado de Costa: um partido refém da extrema-esquerda?

Não existe ilegitimidade do ponto de vista constitucional, mas esses casos europeus são em regimes parlamentares. Portugal, sendo um regime semipresidencial, confere poderes importantes ao Presidente na formação do Governo. Acresce a nossa tradição de formação de governos minoritários, que têm dependido da boa vontade do principal partido da oposição, seja o PS ou o PSD. Essa boa vontade é essencial para a governabilidade a prazo num regime como o nosso, onde o sistema eleitoral dificulta as maiorias absolutas. Se António Costa rejeitar um governo minoritário do PàF, estará criado um precedente para a não-cooperação no futuro, ficando o PS refém, em futuros governos, de acordos com a CDU e o BE. Isso só faria sentido se houvesse grande diferença ideológica nos temas centrais, que são os económicos, entre o PS e o PSD, e uma grande proximidade do PS à CDU e ao BE. Que simplesmente não existe.

Um cenário eventual

Imaginem que a coligação não tinha existido e PSD e CDS tinham-se apresentado sozinhos ao eleitorado. Imaginem que o resultado desse acto eleitoral teria correspondido a 40% dos deputados para a força mais votada, o PS, 36% para o PSD e 15% para o CDS. Portanto, apesar do PS ser a força mais votada, o PSD mais o CDS tinham maioria absoluta. Devia ser o PS a governar? Não, não devia. Caso PSD e CDS formassem um governo conjunto, nunca deveria ser o PS a governar. E isso, mesmo à luz da nossa tradição, seria facilmente entendido. Mas agora imaginem que só o PSD queria ir para o governo, em minoria, com uma representação parlamentar inferior à do PS, e o CDS preferia ficar como uma força independente e sem responsabilidade governativa no Parlamento, o quê que a esquerda diria desta solução? Alguém quer tentar adivinhar? Esta coisa de dizer que a esquerda venceu as eleições faz sentido se a esquerda quisesse e mostrasse ser uma força una e coesa para toda uma legislatura. Sem compromissos sérios e credíveis nesse sentido, será sempre muito difícil engolir um PS minoritário a governar. Por isso, vá lá camarada Jerónimo, indo para o Governo ou ficando fora dele, toca a garantir, perante determinados pressupostos que terão de ser aceites pelo PS, a aprovação de todos os orçamentos socialistas durante uma legislatura. Não custa nada. Ou será que custa?

Tempo histórico

Estejamos contentes ou não com a situação política para onde o país se encaminha, agora parece possível afirmar com elevado grau de certeza de que vivemos um tempo histórico. Vem ai uma «experiência» nova, como lhe chamou Almeida Santos, e o país será o laboratório. Acho que à direita, Cavaco Silva incluído, não há muito que inventar. É atirar para cima de Costa, Catarina e Jerónimo toda a responsabilidade possível e deixá-los entretidos na construção e viabilização do seu «governo de esquerda». No final, veremos quanto do estrutural e bom que os últimos quatro anos nos trouxeram se manterá de pé. E, perante isso e os resultados obtidos, todos os que nos conduziram à «experiência» e a levarão a cabo serão julgados em novo momento eleitoral, como sempre acaba acontecendo em democracia. Resta-nos, a todos, ficarmos felizes com isso.

Os governos, existindo maioria absoluta estável a suportá-los, devem ir até ao final da legislatura

Em 2013, tivesse o Presidente da República deitado o executivo abaixo e, naquele contexto, dificilmente a coligação conseguiria obter um resultado eleitoral semelhante ao que vai obter agora no final da legislatura, tendo cumprido e explorado todo o ciclo eleitoral. Na verdade, isto mete em perspectiva a decisão de Jorge Sampaio quando fez cair o governo de Santana Lopes da forma que se conhece. Acto original e vergonhoso, responsável máximo pela única maioria absoluta do Partido Socialista em Portugal. Uma maioria absoluta com as consequências trágicas que se conhecem. Em 2013, valeu à direita Cavaco, porque com um qualquer Sampaio a mesma história ter-se-ia repetido. Aliás, o candidato Nóvoa disse preto no branco qual seria a sua posição.

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