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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Fisco e Ordem

«Argumentos como a violação dos princípios da igualdade». Se valeu para reformados e funcionários públicos, também devia valer para as empresas de energia, não? Mas o nosso Tribunal Constitucional tem razões que até a razão desconhece, pelo que nunca se sabe o que pode sair dali. De resto, apesar deste caso ser de entre os exemplos possíveis o pior - as grandes empresas, apesar de tudo, sabem e têm recursos para se defenderem da máquina do Estado como nenhum outro contribuinte terá -, a forma como o fisco actua perante quem, alegando que a lei está a seu favor, decide não pagar no imediato o que lhe está a ser exigido pelo Estado, é vergonhosa: esta coisa do «avanças para tribunal, meto-te a máquina fiscal dentro de casa a investigar-te» é um abuso inadmissível. E, repito, não é com pena das empresas de energia que escrevo isto.

Posição negocial "muita" forte

Porquê que Portugal saiu com o rabo entre as pernas da cimeira europeia dedicada à energia e ao clima no que às interligações diz respeito? Porque a França má do nuclear assim forçou, como conta-nos simplisticamente a nossa bela imprensa? Se beneficia todos e só a França anda a empatar, não devia ser a França a estar isolada na matéria, invés de Portugal (que, pelos vistos, nem de Espanha pôde contar com muita ajuda)? Mas o que será isto: «a primeira - e única - interligação de electricidade a ser construída nessa zona [os Pirinéus], abre em 2015 e tem só 65 quilómetros e uma capacidade de transporte de 2800 MW, mas como incluiu um túnel para soterrar os cabos nas montanhas custou mais de 700 milhões de euros, segundo o Financial Times». Com esta informação começo a suspeitar do porquê da posição negocial de Portugal não ser assim tão forte.

O lóbi verde

É pegar no relatório e deitá-lo para o lixo. Não há pachorra para o lóbi verde do dr. Moreira da Silva, mais o dr. Vasconcelos, líder do grupo que estudou esta treta da «fiscalidade verde» e que, não por acaso, é presidente de uma empresa que opera no sector das energias renováveis, o que diz tudo o que é preciso saber sobre a sua parcialidade e ponderação na análise dos efeitos das medidas apresentadas. Muito mais do que no caso dos swaps, suspeito que é aqui que reside o calcanhar de aquiles da actual ministra das finanças: sendo esta uma questão essencilamente de fiscalidade, a ministra devia ter a palavra decisiva e deixar o ministro do ambiente a falar sozinho. Mas terá  esta ministra poder para se opor à influência de Moreira da Silva? Quererá a ministra sequer opor-se? O ministro tiranete verde parece estar convencido de que, se depender da ministra, tem caminho aberto para fazer o que bem lhe apetece. Que o CDS sirva para alguma coisa.

O bom político

«Já não há rendas excessivas no sector elétrico». Deve ter razão, por isso é que o trabalho do ministro tem passado despercebido. Enquanto o Álvaro tentava fazer alguma coisa, tudo fizeram para o deitar abaixo. Já com o amigo Moreira da Silva é um mar de tranquilidade. Será porque já fez tudo ou porque faz pouco? Ora pensem lá sobre o assunto.

Aumento da taxa do audiovisual

Read my lips: «a RTP vai ter o financiamento necessário para cumprir este contrato de concessão». Estes gajos a inventarem forma de nos irem ao bolso são geniais e assim é fácil garantir dinheiro para empresas que são autênticos sorvedouros de dinheiro público. Com o dinheiro dos outros também eu dava garantias destas e servia para ministro. Igualmente garantido é que para o ano o orçamento vai continuar a agravar a carga fiscal imposta a toda a economia. Em parte isso irá dever-se ao imposto da energia para alegrar a malta, mas, por muito que ir na conversa dos lóbis não seja recomendável, garanto-vos que Nuno Ribeiro da Silva da Endessa e outros como ele que actuam no sector irão conseguir repassar, se não a totalidade, parte do custo desse imposto para o consumidor. Mas o que importa ao Governo é aumentar os impostos de forma ligeiramente encapotada. Nesse imposto energético, por exemplo, dizem que vão desenhar a medida de forma a que os consumidores não sejam afectados. Treta. E se há coisa que me deixa mais irritado do que irem-me ao bolso, é irem-me ao bolso e ainda mentirem sobre o assunto. Já na taxa audiovisual, a linha argumentativa será a de que «os portugueses vão pagar menos pelo serviço público de rádio e televisão». Ou seja, como deixa de existir verba do orçamento a ir para a RTP, o contribuinte estará a contribuir mais na taxa do audiovisual, mas menos por essa via, sendo que no somatório das duas contribuições estará a ser dado menos dinheiro à RTP. Será verdade, mas ilude quanto ao essencial, porque como, infelizmente, o Governo não me vai baixar os impostos com que contribuo directamente para o OE, até posso estar a contribuir menos para a RTP, mas estarei no total a contribuir mais para cobrir as despesas totais do Estado e isso é o que mais me importa. Imaginem: pagava 10 para a RTP por via da taxa audiovisual e outros 10 para a RTP por via do orçamento do Estado; agora, passarei a pagar 12 para a RTP por via do audiovisual, mas os 10 que deixo de pagar para a RTP por via do orçamento não me são restituídos, vão servir para pagar outra coisa qualquer. Resumindo, paguei mais 2 do que pagava anteriormente. E é só isto que interessa a esta malta do Governo que me quer atirar areia para os olhos: o contribuinte tem de pagar mais e mais e mais. Cortar na despesa do Estado é que está quieto. Nisto também o novo negociador com a troika, Paulo Portas, assemelha-se muito a Sócrates: óptimo a encapotar. As medidas são apresentadas e desenhadas não de acordo com a sua eficácia, mas sobretudo de acordo com o efeito que produz no eleitorado. E, em Portugal tem sido muito assim, eleitorado feliz é aquele que é enganado. Caso para concluir com um viva ao partido do contribuinte mais Portas e a sua reforma do Estado.

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