We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession.
If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all.
We are bad comedians, we aren’t bad men.
We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession.
If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all.
We are bad comedians, we aren’t bad men.
O país entrou no programa de ajustamento com uma convicção: a de que tínhamos uma carga fiscal mais alta do que aquela que a nossa economia permitia suportar. Era preciso, portanto, mudar de vida. Vai sair do programa de ajustamento com uma carga muito mais elevada do que a que tinha quando nele entrou. Não só não mudou de vida, como está mais atolado do que estava. Mais, as decisões do TC permitem perceber que essa carga fiscal vai permanecer elevadíssima durante muitos anos. Não sairemos tão cedo do atoleiro. Neste contexto, é bonito ver a malta conciliar a defesa das decisões do TC com a ideia de que o país precisa de crescer e de apostar em salários altos. É tipo: vou-te amarrar a um pedregulho, agora corre o mais depressa que puderes. É óbvio que o país assim não irá longe. Já o corte na despesa, fosse em pensões ou em salários dos funcionários públicos, garantia condições para o país progredir liberto do pedregulho a que está amarrado. Não é possível o país libertar-se do pedregulho (reparem que as decisões do TC não custam só x num ano; custam x a cada ano que passa: ou seja, uma enormidade de impostos que terão de ser arrecadados e que de outra forma não teriam)? Não temos outra solução que não aguentar e acreditar que o burro de carga vai arrastar-se penosamente, sem que alguma vez faltem-lhe as forças e acabe por cair morto de cansaço.
O Governo aguentou os outros chumbos, agora tem de aguentar este também. Que o TC criou uma casta especial na sociedade portuguesa, já se sabia. Dizem, alguns, com manifesta falta de vergonha ou conhecimento, que o TC com estas decisões defende os mais fracos. Então não defende, tanto os defende que aposto que se o Governo subir o IVA, como se perspectiva como alternativa, dado o impacto que tal medida terá junto dos mais pobres, o TC também chumbará essa medida. Ou então não. Enfim, venham de lá essas alternativas.
Nota: casta da qual fazem parte os majestosos juízes do TC, porventura, também eles, parte integrante do grupo dos fracos.
Governo alivia pensionistas e funcionários públicos e aumenta fardo dos restantes elementos da sociedade. Parabéns. Aquilo que está neste momento na cabecinha dos governantes actuais, que cederam ao lóbi rentista mais poderoso do país - ou, pelo menos, ao que lhe sai mais caro: o dos pensionistas e funcionários públicos -, é isto: subir impostos provoca sempre menos indignação do que baixar despesa. Não inventemos e façamos o ideal: aumentemos os impostos (e, melhor ainda, aumentemos a despesa ao mesmo tempo: deve ser este o dividendo orçamental a que se referia o senhor Silva há uns dias). Alguns dirão: a subida dos impostos é pequena. Não, não é. O acumulado com outros anos é enorme e variação de taxinha atrás de variação de taxinha, todas as taxinhas consideradas, dá uma subida de carga fiscal considerável. Enfim, este Documento de Estratégia Orçamental repete uma história que já não nos pode surpreender: olha-se para todas as medidas tomadas e aplicadas ao longo dos últimos três anos, para quanta da consolidação orçamental está a ser feita pelo lado da receita e quanta pelo lado da despesa, e este Governo transforma-se na maior fraude política de que há memória. Sim, tiveram o Tribunal Constitucional a barrar-lhes boa parte do caminho, mas para isto, se tivessem um pingo de vergonha na cara, tinham-se demitido todos, seguindo o exemplo de Gaspar. Dito isto, infelizmente, é pouca a malta que me pode acompanhar com moral nas críticas à subida dos impostos. Uma minoria, mesmo. É que ninguém, mas ninguém mesmo, que tenha-se rebelado contra o corte nas pensões e nos salários dos funcionários públicos pode ser ao mesmo tempo contra a contínua e permanente subida de impostos a cada ano que passa. E se, porventura, como ilusoriamente alguns dos actuais governantes parecem fazer crer, alguém acenar com uma suposta margem para eventual descida de impostos num futuro próximo, num ambiente em que ainda temos um défice elevado para tapar, essa pessoa não passa de um demagogo populista.
Este é um argumento de treta. Há muito boa gente, com ar sério, que o tem usado, mas não passa disso mesmo: treta. Logo a começar: se o défice é para derrapar, pode derrapar de outra forma que não evitando as novas medidas anunciadas pelo Governo que afectam pensionistas e funcionários público. Ah, espera: a defesa da derrapagem é precisamente para poupar esses grupos quando não se pouparam outros, não é? Como os compreendo.
Uma decisão criativa. E isto sou eu que digo que fico feliz pela medida ter passado no Tribunal. Alguns governantes parecem baratas tontas, mas alguns juízes do TC não lhes ficam atrás.
Tão poucos que eles são. A esmagadora maioria são masoquistas: querem continuar a ser as vítimas que mais sofrem com a crise. Enfim, já nem me apetece recordar os desempregados involuntários, mas dessem iguais condições de rescisão amigável em todas as empresas do sector privado e veriam como a proporção de trabalhadores no privado que optaria por rescindir seria esmagadoramente superior à que se perspectiva que venha a acontecer no sector público. Quase todos nós conheceremos pessoas que trocaram de emprego no sector privado; poucos de nós conheceremos pessoas que tenham saído dos quadros do Estado para o sector privado. Eles são, para todos os efeitos, uns privilegiados. E são os primeiros a reconhecê-lo: não com o palavreado, mas com os actos que praticam.
O Tribunal Constitucional tem vindo a decretar inconstitucional toda a diminuição dos salários nominais dos funcionários públicos, além daquela que vigora desde 2011 fruto de uma lei do Governo Sócrates. Assim sendo, o que é um aumento do horário de trabalho sem respectivo aumento salarial se não um corte salarial? Inconstitucionalize-se a medida. Insistindo no tema, o que é o congelamento dos salários nominais quando confrontados com inflação se não um corte salarial? Não é por acaso que os economistas num caso referem-se a salários nominais e no outro a salários reais. Das duas, uma: ou inconstitucionaliza-se a inflação, ou obriga-se por força constitucional o Estado a aumentar os salários nominais dos seus trabalhadores pela bitola inflacionária. Isto se as decisões do Tribunal Constitucional são para serem coerentes e seguirem um padrão lógico.
