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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Fisco e Ordem

«Argumentos como a violação dos princípios da igualdade». Se valeu para reformados e funcionários públicos, também devia valer para as empresas de energia, não? Mas o nosso Tribunal Constitucional tem razões que até a razão desconhece, pelo que nunca se sabe o que pode sair dali. De resto, apesar deste caso ser de entre os exemplos possíveis o pior - as grandes empresas, apesar de tudo, sabem e têm recursos para se defenderem da máquina do Estado como nenhum outro contribuinte terá -, a forma como o fisco actua perante quem, alegando que a lei está a seu favor, decide não pagar no imediato o que lhe está a ser exigido pelo Estado, é vergonhosa: esta coisa do «avanças para tribunal, meto-te a máquina fiscal dentro de casa a investigar-te» é um abuso inadmissível. E, repito, não é com pena das empresas de energia que escrevo isto.

Os lucros da banca

Quem é que, no seu perfeito juízo, colocava as suas poupanças num banco com prejuízo? Os lucros no sector bancário, mais do que em qualquer outro sector, são condição necessária para o desenvolvimento da sua actividade. Admitamos que quem critica os lucros da banca, não critica a existência de lucro, mas antes o valor excessivo dos lucros. E qual a definição para lucro excessivo? Quanto muito, poderão argumentar com recurso à injustiça do nosso sistema fiscal.

O sistema fiscal, tal como está, com todas as deduções e excepções incluídas, permite à banca, que contrata os melhores fiscalistas que existem no mercado e paga-os a preço de ouro, obter uma taxa de tributação efectiva muito baixa? Sim. Faz sentido proceder a alterações profundas na nossa fiscalidade de forma a obter maior justiça? Certamente.

Mas, se a taxa efectiva cobrada à banca subir, o que deve acontecer à taxa efectiva cobrada às restantes empresas? Deve descer, não concordam? O BE e o PCP, em algum momento, fazem referência a esta descida de impostos para os restantes agentes da sociedade? Não.

O BE e o PCP vivem no mundo em que alteram-se as regras para aumentar os impostos pagos pela banca mas, surprise, suprise, todos os restantes continuarão a pagar o mesmo. Na minha condição de advogado do diabo, pergunto: se a taxa de tributação efectiva aumenta para a banca, que efeito devemos esperar nas taxas e comissões várias que a banca impõe às famílias e empresas que a ela recorrem, que efeito devemos esperar sobre o nível de crédito concedido pela banca?

Vejamos: aumentam-se os impostos à banca que, por sua vez, irá reflectir esses impostos sobre as empresas e as famílias - as mesmas empresas e famílias que já estão sobrecarregadas de impostos? - Aumentam-se os impostos à banca que, por sua vez, irá dificultar ainda mais o acesso ao crédito - o mesmo crédito que é tão necessário para as empresas e famílias? - Há nisto alguma justiça? Não, não há. E é por isso que, se o aumento da tributação efectiva da banca é justo, não contrapôr tal medida com a diminuição de impostos para as empresas e famílias torna-se extremamente injusto e, pior ainda, tem efeito recessivo sobre a economia.

Por isso, quando o BE e o PCP aparecem com a ideia, mais que batida, de que o aumento da tributação efectiva da banca é solução para resolver o desequilíbrio das contas públicas, estão apenas a ser demagogos.

Entenda-se de vez: não há milagres.

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