We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession.
If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all.
We are bad comedians, we aren’t bad men.
We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession.
If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all.
We are bad comedians, we aren’t bad men.
Neste ano de 2014, os encargos com PPPs atingirão o seu valor mais alto. Não porque tivesse sido feita obra nesta modalidade recentemente, mas porque contratos celebrados durante a governação socrática, que tinham período de carência de 5 anos (fazia-se a obra e atirava-se responsabilidade para cima de governos futuros), só agora começam a ser pagos. Chegamos, portanto, ao cume da montanha no que toca ao reflexo destes encargos no orçamento do Estado. Haja gente responsável a governar este país no futuro próximo e, ainda que se possa recorrer a uma ou outra PPP para qualquer coisa absolutamente necessária e onde este tipo de financiamento faça sentido, conta-se que os próximos anos sejam de descida acentuada, tal como previsto no gráfico acima.
Um senhor do BES deu uma ideia genial para atenuar as dificuldades orçamentais com que o actual executivo se defronta: se Sócrates atirou boa parte dos custos das PPPs para cima deste Governo, este último poderia agora atirar parte desses custos para cima do futuro Governo de Seguro. Até era uma bela forma de vingança, mas seria outro péssimo serviço ao país.
Diz-se, repetidas vezes, que o Estado está capturado pelo poder financeiro. Tenho para mim que quem capturou quem neste país é questão muito mais complexa do que possam imaginar, mas permitam-me marcar um ponto: os swaps e as PPPs são usados repetidamente como exemplo de captura do Estado pela banca e outros interesses financeiros; quem isto afirma parece acreditar que não havia nada para quem actuava pelo lado do Estado que justificasse fazer aquele tipo de contratos. Do mero ponto de vista da qualidade do negócio, efectivamente, não havia: o mais certo era o Estado sair a perder, como efectivamente saiu. Mas existiam motivações políticas muito fortes para que se actuasse desta forma: dadas as limitações financeiras impostas pelo défice e o controlo de Bruxelas - controlo que deixou muito a desejar, porque tapou os olhos a muitas das asneiras que foram feitas e que eles sabiam porquê que o eram -, estes contratos permitiam desorçamentar e fazer as obras que os eleitores queriam ver ser feitas e pagar o Estado social de que os eleitores queriam usufruir. O Governo Sócrates recusou swaps no Estado, eram coisa demasiado arriscada e tinham outros mecanismos de desorçamentação muito mais eficazes, mas se há coisa que estes pareceres deixam claro é como a possibilidade de desorçamentação tinha muito interesse - enfim, nem era preciso a divulgação dos pareceres, se não tivesse interesse, Pais Jorge não teria tido três reuniões com eles, uma bastava para uma recusa. O Citigroup, o Barclays e sei lá que outros bancos - há coisas que não viremos a saber - apresentavam este tipo de operações ao Governo porque sabiam que este era um cliente interessado. Como o governo italiano e o grego haviam sido, uma vez que funcionavam com o mesmo quadro mental. Esta questão dos incentivos é muito importante para perceber a relação entre Estado e poder económico: por exemplo, não deixa de me causar confusão ver quem defendeu a construção do TGV pôr-se em bicos de pés a acusar este governo de ser amigo da banca, como se a construção do TGV não fosse amiga para a banca. É que sabem, esta coisa de pôr a política à frente da economia tem muito que se lhe diga. Há sempre quem na economia não se importe de andar a reboque da política, desde que lhe permita ganhar dinheiro. E na política quem não se importe de desbaratar dinheiro na economia, desde que lhe permita ganhar votos.
Isto deve ser ironia: «comportamentos que podem configurar a prática de actos ilícitos». As PPPs também devem constituir «actos ilícitos», uma vez que também permitiam esconder dívida. Ou as receitas extraordinárias, como esta, feita pela dr.ª Ferreira Leite, isto para não ir buscar só casos do PS. Enfim, já estou tão intoxicado com este assunto, entenda-se: farto das asneiras e da politiquice que o envolvem, que já nem sei o que vos diga. Diga-se, contudo, que Pais Jorge teve o que merecia: no briefing foi o primeiro a mostrar-se incomodado com o que fez, por isso mesmo tinha de sair. E agora até leva com o próprio PSD a falar em possíveis «actos ilícitos» sabe-se lá a que propósito. Estes assuntos não são do domínio da ilicitude, da ilegalidade ou da ilegitimidade, são do domínio da irresponsabilidade enquanto práticas que acarretaram custos acrescidos para o erário público. É sobre quem assinou contratos do género do lado do Estado que devia cair toda a atenção. Mas esses são muitos e têm as suas tropas espalhadas pelo terreno, por isso não deixa de ser interessante como o foco desviou-se de quem comprou para quem vendeu ou tentou vender. Muito interessante, mesmo.
O governo Sócrates recusou swaps no Estado para desorçamentar. Ah! Belo Governo. Não precisava deles porque, entre outras coisas, usou as PPPs para o mesmo efeito. Mas as empresas públicas precisavam e foi para isso que fizeram boa parte dos swaps "tóxicos" - no curto-prazo os seus resultados melhoraram. E o Governo sabia disso, não tinha como não saber. Mas nada fazia porque dava-lhe jeito. Era PPPs no Estado e swaps nas empresas públicas, exactamente pelo mesmo motivo. Isso mesmo deu conta Vítor Gaspar na comissão de inquérito que está a servir para tudo, menos para ir ao que interessava. A questão da desorçamentação enquanto presença no código genético socialista é, aliás, bem visível na proposta de Seguro para que a comparticipação nacional de projectos financiados com fundos europeus não conte para o défice. Ai está uma forma de "swap" às claras. Não entra no défice, mas no fim, garanto-vos, alguém teria de pagar.
A escolha de Joaquim Pais Jorge foi uma má escolha e as explicações que deu hoje no briefing governamental não ajudaram em nada a melhorar a imagem que tenho dele, principalmente porque acho que lhe faltou coragem e firmeza para assumir o que fez. O que o torna uma má escolha não é que tivesse andado a vender contratos swaps ao governo português, que ele agora atira para fora das suas responsabilidades de então no Citi. A função de Pais Jorge era garantir bons negócios para o banco onde trabalhava e, aparentemente, os swaps seriam um bom negócio para a banca. Asneira era a dos governantes que assinavam esses contratos em nome do Estado e a esses é que gostaria de nunca mais pôr a vista em cima. Como acho que referi a propósito de Sérgio Monteiro, que também esteve na berlinda por ter estado ligado às PPPs por via das suas responsabilidades na CGD, o Jardel não deixou de dar um título ao Sporting depois de ter ajudado a conquistar títulos no FCPorto. Mas o problema de Pais Jorge é outro: é a sua ligação às Estadas de Portugal durante os governos Sócrates - para verem a má imagem que o governo de então tinha de Pais Jorge: a hipocrisia e a falta de vergonha são coisas lindas, não são? - e a sua ligação às PPPs nessa qualidade. Em bom rigor, não posso dizer que saiba de algo propriamente escandaloso que ele tenha feito nesse período, mas era no mínimo de todo o bom senso que o actual executivo tivesse bloqueado o acesso de toda e qualquer pessoa com este tipo de ligação a um Governo que se queria diferente. Mas este é um dos problemas das remodelações que sempre me levou a detestá-las: Maria Luís, e repito que esta teve uma actuação competentíssima ao nível da secretaria de Estado, subiu às finanças, no que foi um downgrade face a Gaspar; para o seu lugar subiu alguém que é um downgrade face a Maria Luís - e recorde-se que a alternativa não seria muito melhor. Salvo algumas excepções - e este governo tem tido algumas -, no inicio entram os melhores, depois, a cada remodelação, o elenco só vai piorando.
Boa performance mediática de um até agora desconhecido deputado do PSD licenciado em ciências da comunicação, Sérgio Azevedo de seu nome, na divulgação de um qualquer relatório sobre PPPs. Resposta à altura de um felizmente bem conhecido Rui Paulo Figueiredo a lembrar os piores tempos do socratismo. Enfim, foi tão boa a comissão de inquérito que quis desculpabilizar Constâncio, como é boa a comissão de inquérito que quer culpabilizar Sócrates. Não é pelos resultados irem de encontro ao que penso que deixo de ignorar o predomínio da politiquice sobre a análise séria e rigorosa em ambos os casos. Credibilidade das comissões de inquérito? Zero. Muito por culpa da falta de qualidade dos deputados que por lá andam que pensam sobretudo nos ganhos políticos que podem tirar destas coisas e não no apuramento da verdade. É assim nesta das PPP; foi assim noutras que a antecederam; será assim em futuras. Por exemplo, na comissão de inquéritos aos contratos swap.
1. Já não tenho pachorra para a conversa do consenso, o PS que fique no seu canto e mostre-se contra tudo e mais alguma coisa que este Governo faça, muito embora no PS saibam que não conseguiriam fazer melhor, nem diferente. Menos pachorra tenho, nunca tive, para a conversa da alternativa, é que basta olhar para o que este Governo tem feito, agora mais do que nunca, e ver que quase tudo o que faz corresponde ao que o PS sugeria como alternativa num passado recente. Para quê consenso, na óptica do PS pelo menos, se mesmo sem consenso este governo PSD/CDS faz aquilo que um governo PS, com elevadíssima probabilidade, faria? Enfim, não é oficial, mas em todo o caso é o bloco central quem nos governa. Como sempre tem sido. Viva o consenso. Eu preferia a ruptura.
2. A propósito do que afirmo: 1) PPP alvo de imposto se poupança não atingir 300 milhões. Tempos houve em que Seguro foi ao Parlamento e a medida sound bite que levava consigo era a do imposto sobre as PPP, depois deixou de falar dela, mas deve ter sido na lógica de não ferir muito a sensibilidade dos socráticos. Agora, porque a isso é obrigado, o PS vem de novo com ar pomposo assumir a medida como sua, que o é, mas, pasme-se, é logo um gabiru socrático, um tal de Pedro Marques, quem fala em nome do partido. Há quem lide bem com isto porque acha que na política vale tudo, mas a mim estas coisas dão-me, pura e simplesmente, asco. 2) Governo encerra processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Sem comentários.
3. Aproveito e arrumo os assuntos todos que tinha para o dia de hoje num único post: 1) adoro os crescimentistas que detestam Thatcher, estão sempre ai para nos lembrar que o crescimento económico não é tudo; e 2) adoro igualmente a malta de direita que só tem elogios para Thatcher, mas passou os primeiros meses do actual Governo, sobretudo no que toca à política espelhada no OE2012, a malhar na política do mesmo, estão sempre ai para nos lembrar que há políticas que só são boas quando não nos afectam a nós.
Aquele que, convém lembrar, durante muitos anos foi o único pessimista deste país com acesso aos meios de comunicação social, tem razão sobre a necessidade do Governo atacar a sério as PPPs, as autarquias, as rendas do sector eléctrico, enfim, todo um conjunto de interesses instalados que têm passado quase incólumes face ao que está a suportar e vai continuar a suportar o grosso da população.
