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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Da mais elementar justiça

Governo alivia pensionistas e funcionários públicos e aumenta fardo dos restantes elementos da sociedade. Parabéns. Aquilo que está neste momento na cabecinha dos governantes actuais, que cederam ao lóbi rentista mais poderoso do país - ou, pelo menos, ao que lhe sai mais caro: o dos pensionistas e funcionários públicos -, é isto: subir impostos provoca sempre menos indignação do que baixar despesa. Não inventemos e façamos o ideal: aumentemos os impostos (e, melhor ainda, aumentemos a despesa ao mesmo tempo: deve ser este o dividendo orçamental a que se referia o senhor Silva há uns dias). Alguns dirão: a subida dos impostos é pequena. Não, não é. O acumulado com outros anos é enorme e variação de taxinha atrás de variação de taxinha, todas as taxinhas consideradas, dá uma subida de carga fiscal considerável. Enfim, este Documento de Estratégia Orçamental repete uma história que já não nos pode surpreender: olha-se para todas as medidas tomadas e aplicadas ao longo dos últimos três anos, para quanta da consolidação orçamental está a ser feita pelo lado da receita e quanta pelo lado da despesa, e este Governo transforma-se na maior fraude política de que há memória. Sim, tiveram o Tribunal Constitucional a barrar-lhes boa parte do caminho, mas para isto, se tivessem um pingo de vergonha na cara, tinham-se demitido todos, seguindo o exemplo de Gaspar. Dito isto, infelizmente, é pouca a malta que me pode acompanhar com moral nas críticas à subida dos impostos. Uma minoria, mesmo. É que ninguém, mas ninguém mesmo, que tenha-se rebelado contra o corte nas pensões e nos salários dos funcionários públicos pode ser ao mesmo tempo contra a contínua e permanente subida de impostos a cada ano que passa. E se, porventura, como ilusoriamente alguns dos actuais governantes parecem fazer crer, alguém acenar com uma suposta margem para eventual descida de impostos num futuro próximo, num ambiente em que ainda temos um défice elevado para tapar, essa pessoa não passa de um demagogo populista.

A prioridade

A notícia é da Lusa e por isso é preciso dar um desconto e fazer algum esforço de descodificação, mas se o que leio é verdade, ao mesmo tempo que pretende um acordo alargado sobre a despesa do Estado, António José Seguro defendeu que a prioridade «deve ser a receita do Estado». Espero que seja gralha. Mas, a confirmar-se, fico esclarecido.

O extraordinário caso do sector da restauração

Contas feitas, as quebras registadas, ao nível das empresas com CAE da restauração e hotelaria, foram de 46 milhões de euros na TSU, mais 26 milhões de euros nos subsídios, a que se somam as quebras de receitas de IRS (21 milhões de euros) e do IRC (7 milhões de euros). Subtraindo o total destes valores ao aumento da receita do IVA de 272 milhões, em 2012 registou-se um contributo líquido positivo do sector em 172 milhões de euros. No entanto, este incremento da receita gerou, no sector em questão, uma perda de 7800 empregos. Contas feitas, o Estado recebeu mais 22 mil euros do que na situação anterior por cada posto de trabalho que se perdeu. Um valor bem acima daquele que poupará por cada posto na função pública que se anda a perder. A opção a tomar parece-me óbvia. Baixar o IVA da restauração estimula a economia? Baixar qualquer imposto estimula a economia - baixem o IRS, por exemplo, que eu não critico -, tal como não cortar na despesa, de preferência aumentando-a, estimula a economia. Não é isso que está em questão: o que o Governo tem de explicar é como é que pretende baixar o défice (e promove, ao mesmo tempo, uma mudança estrutural da economia portuguesa). Depois, já cá faltava o argumento da treta a favor da reposição da taxa: «esta opção apresenta vantagens para a preservação e promoção da gastronomia tradicional e da dieta mediterrânica, que representam activos valiosos da matriz cultural portuguesa». Quando querem justificar alguma coisa que não faz sentido do ponto de vista aritmético, vêm sempre com tretas destas. É a velha narrativa, que tantos estragos nos causou, do meu sector é excepcional e merece ser protegido. Enfim, alguns no Governo estão mortinhos por repor a taxa. Temos lóbis fortes a pressionar. Governo fraco a querer agradar. Eleições a se aproximar. Défice a não baixar. É uma história portuguesa, com certeza!

A vantagem de não se chamar TSU

Implicações da reforma do IRC: Menos 300 milhões em 2014 e impacto indefinido no emprego e crescimento. Não que esteja contra a reforma, embora fosse dos que preferisse a baixa da TSU porque era mais vocacionada para as exportações do que esta será e suspeito que teria maior efeito positivo no curto-prazo (nota: o PS que diga que sobe o IRC assim que for Governo que qualquer efeito positivo desta reforma estará morto à partida). Mas, até por isso, o que querem? Acho graça à forma como se processam estas coisas. O silêncio perante umas coisas em contraste com a barulheira perante outras, quando essas coisas não são tão diferentes assim. O novo ministro do CDS chegou e no dia seguinte já estava sentado ao lado do Lobo Xavier a apresentar a reforma. Viva a reforma! Viva!

Marcação de território

O PSD e o CDS tinham um discurso claro de demarcação em relação ao Governo de José Sócrates: criticavam-no pelo recurso ao aumento dos impostos e prometiam que com eles o caminho seria o da redução da despesa. Tendo em conta o que se sabe hoje, esse discurso caiu em saco roto, mas era assim que os partidos de direita demarcavam-se da governação socrática e davam esperança ao eleitorado de virem a fazer qualquer coisa de substancialmente diferente quando chegassem ao poder. O PS, por outro lado, não encontrou até ao momento algo que produza efeito semelhante. É verdade que existe desde a primeira hora a tentativa de demarcarem-se da actual governação garantindo ao eleitorado que se estivessem no poder seriam mais moderados, mas isso é muito pouco para falar de política a sério, estamos mais no campo da politiquinha. Contudo, o PS agora, aproveitando o badalado corte potencial de 4 mil milhões na despesa, ensaia novo discurso: o PS é contra o corte na despesa. É isto, e nada menos do que isto, que tem sido a mensagem que os socialistas têm passado para o eleitorado. É tornar para o PS o potencial recurso ao corte da despesa por Passos o mesmo que o recurso ao aumento da receita por Sócrates era para o PSD/CDS. A fazer fé nesta mensagem, só falta sairem completamente do armário e tornarem-se mais assertivos: afinal, são a favor do quê? Do aumento do défice ou do aumento dos impostos? Financiado por quem e a recair sobre quem? Vá que não custa nada. Obrigado.

Paradigma

Temos aqui candidata a convidada de um futuro Prós & Contras a realizar em breve, o sítio por excelência para abordar as mudanças de «paradigma». Além disso, tenho dificuldade em compreender como é que se fala do orçamento para 2013 como representando uma «viragem de paradigma»: assim sendo, o que foi o orçamento de 2012? Acho que o vazio da expressão fica à mostra. Mas até posso compreender o seu uso neste caso concreto: em 2012, tentou-se fazer a consolidação orçamental pelo lado da despesa e obteve-se um sucesso relativo; em 2013, ainda que boa parte da responsabilidade por isso possa ser assacada ao Tribunal Constitucional, voltaremos ao ciclo de orçamentos que fazem a consolidação orçamental pelo lado da receita. Novo paradigma? Efeito retórico decorativo e nada mais.

Teste dos factos

A culpabilização do Estado social não resiste ao teste dos factos. Até à crise de 2008, a despesa social em percentagem do PIB era menor do que a média da UE. Vou ignorar o debate, que me parece importante que se faça, da parte do nosso Estado que abrange o denominado Estado social, mas perante o esmagamento do teste dos factos com que a Mariana Vieira da Silva nos brinda, sendo impossível esquecer esse facto muito chato que diz respeito ao tempo que teremos de recuar para encontrar um saldo orçamental positivo nas contas públicas, permitam-me a pergunta: e a receita fiscal, como é que era em comparação com a média da UE? Aqui vai uma ajudinha (receitas fiscais totais em percentagem do PIB, ano 2010, fonte):

 

 

«Vítor Gaspar deu o mote e definiu a “nova” linha política do governo: os portugueses querem mais Estado do que aquele que estão dispostos a pagar e, portanto, é necessário uma redefinição do Estado». Quem não gosta desta “nova” linha, terá de aceitar a outra: os portugueses querem este Estado que têm, pelo que vão ter de pagar por ele. Logo, está mais do que justificado o aumento brutal de impostos que este Governo levará a cabo no próximo ano, muito em linha, aliás, com a velha linha seguida desde o inicio do milénio. O problema é este. Mas, na linha da fuga ao debate sério que caracteriza o debate político em Portugal, tenho uma solução: o que é preciso é crescimento económico - aposto que esta ideia brilhante ainda não ocorreu a ninguém -, tornemo-nos tão ricos quanto os nórdicos. Simples, não?

Pontos nos ii

Se há coisa que António Borges sabe fazer é contas: ao contrário do que tem sido sugerido, o modelo de concessão divulgado pode ser considerado excelente se o objectivo do Governo é maximizar a receita imediata do Estado no que toca à resolução da questão RTP. Está longe de ser é o melhor negócio para o consumidor e contribuinte*. Na EDP passou-se o mesmo: o Estado arrecadou uma receita fantástica no imediato com a privatização da mesma, mas passou parte da factura ao consumidor e contribuinte, deixando que a valorização que os chineses fizeram da empresa levasse em conta a existência de rendas excessivas. O que move este Governo é a maximização da receita no curto-prazo e para isso, se necessário, não se coíbe de esmagar o zé povinho. E essa é uma realidade triste quando estes mesmos governantes não demonstram ser igualmente eficientes quando o que está em causa é a minimização da despesa.

 

* por outro lado, é o negócio que melhor serve os interesses da SIC e da TVI, bem como dos grupos privados de capitais nacionais interessados em ficar com a RTP.

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