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Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Os Comediantes

We mustn’t complain too much of being comedians—it’s an honourable profession. If only we could be good ones the world might gain at least a sense of style. We have failed—that’s all. We are bad comedians, we aren’t bad men.

Mr. Brown

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Enleado na sua própria teia

Primeiro, segundo os socialistas, a economia começou a melhorar por responsabilidade do Tribunal Constitucional, mas como a economia não deixou de continuar a reforçar os sinais positivos, esse discurso foi ficando esgotado, pelo que agora é preciso passar o tempo a negar a realidade. A conversa sobre o desemprego, com a recém-descoberta pelo PS do desemprego "real", é isso mesmo, uma tentativa de negação da realidade por parte do partido que há dois anos fazia discursos catastróficos sobre um país a caminhar para o abismo em espiral recessiva. Qualquer que seja a forma como se queira medir o desemprego, a realidade incontornável é que a tendência dos últimos meses tem sido positiva. E não é muito difícil perceber porquê: a parte mais dura do ajustamento passou e a austeridade imposta pelo governo atenuou, coisa que, aliás, fica relativamente bem ilustrada no facto do actual orçamento ter sido o primeiro que não foi enviado pela oposição para o Tribunal Constitucional. Entramos numa fase de maior normalização da nossa vida política e social, o que somado a condições externas favoráveis, teria de ter reflexo económico positivo inevitável. De resto, este governo faz o que todos os governos antes dele fizeram: gere o ciclo político de forma a favorecê-lo. O recente relatório do FMI chama a atenção para isso mesmo, alertando para os desafios que o próximo executivo continuará a enfrentar. Mas também aqui, face ao que promete, o PS tem um problema: Galamba diz que relatório é um aviso ao governo, o que podia configurar uma crítica justa ao eleitoralismo que domina o discurso governamental, mas quando o PS promete dar e repor tudo muito mais depressa do que o actual executivo, como levar Galamba e a malta que o acompanha a sério? Não se pode. Em bom rigor, se o relatório do FMI é um aviso em relação ao que o Governo promete, é ainda maior aviso ao próprio PS e ao eleitorado que acredita no que este indica pretender concretizar. Ou como digo e repito: do ponto de vista lógico, o PS não consegue encontrar uma narrativa com sentido e encontra-se prisioneiro das suas contradições.

Luz constitucional

Se é possível constitucionalmente baixar a TSU só a quem não é funcionário público - e eu espero bem que seja -, isso quer dizer que era possível só subir a TSU aos funcionários públicos (ainda que prometendo compensá-los a partir de 2027 com pensões mais altas ou coisa que o valha)? Aqui estaria uma forma hábil de contornar as decisões do Tribunal Constitucional no curto-prazo. Ainda se os sábios do PS tivessem ajudado o governo a ver a luz. De resto, note-se que ainda recentemente o FMI defendeu, precisamente, um aumento da TSU paga por funcionários públicos.

Fisco e Ordem

«Argumentos como a violação dos princípios da igualdade». Se valeu para reformados e funcionários públicos, também devia valer para as empresas de energia, não? Mas o nosso Tribunal Constitucional tem razões que até a razão desconhece, pelo que nunca se sabe o que pode sair dali. De resto, apesar deste caso ser de entre os exemplos possíveis o pior - as grandes empresas, apesar de tudo, sabem e têm recursos para se defenderem da máquina do Estado como nenhum outro contribuinte terá -, a forma como o fisco actua perante quem, alegando que a lei está a seu favor, decide não pagar no imediato o que lhe está a ser exigido pelo Estado, é vergonhosa: esta coisa do «avanças para tribunal, meto-te a máquina fiscal dentro de casa a investigar-te» é um abuso inadmissível. E, repito, não é com pena das empresas de energia que escrevo isto.

A nossa segunda câmara

Disse Gama que o Tribunal Constitucional “deslizou para uma espécie de segunda câmara de facto” e passou de “órgão constitucional para co-legislador” em muitos casos. Basta ler os acórdãos, disse, para verificar que há indicações de espécie de “legislador abstracto”. Mas tudo, defendeu, não por culpa própria, mas porque foi “empurrado de uma atitude de reserva para uma atitude de maior aticismo judicial”. Esse empurrão, disse, foi dado por vários fatores. Desde a “competição” entre PCP e BE pela oposição a um Governo de direita, que “contagiou o PS”, como também pela “proliferação de constitucionalistas políticos no espaço público” e pela”a avalanche” que se abateu sobre o Presidente que terá assim “aproveitado para se demarcar da acção governativa”. Basicamente, as intecalares portuguesas, que com o nosso habitual desenrascanço processaram-se sem a maçada da realização de eleições de facto, foram ganhas pelo PS, o BE e o PCP. Há muito que estes partidos obtiveram uma vitória semelhante àquela que os Republicanos alcançaram ontem nos states.

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